O Ministério Público do Estado investiga irregularidades administrativas na Prefeitura de São José dos Campos em relação à equipe masculina da cidade, que disputa a Superliga.
O São José Vôlei é atualmente o nono colocado da Superliga Masculina e luta para obter classificação para os playoffs do torneio.
A promotoria instaurou inquérito que apura improbidade que teria levado a um prejuízo ao poder público.
A suspeita gira em torno da relação entre agentes públicos e a Escola do Corpo, associação pela qual o time está registrado na CBV (Confederação Brasileira de Vôlei).
O Ministério Público pediu às partes que apresentem documentos que comprovem a parceria, como contratos.
O nó está no elo entre a prefeitura e a associação.
Pela lei, o município não pode constituir representação esportiva —tem necessariamente de se vincular a uma entidade; no caso, São José dos Campos se aliou à Escola do Corpo.
Em audiência trabalhista no dia 21 de outubro, o presidente da Escola do Corpo, Osvaldo José da Silva Filho, disse que a associação não mantinha qualquer funcionário acompanhando a equipe.
De acordo com Silva Filho, a associação "emprestou o nome em parceria com a prefeitura".
Ele é listado no portal oficial da Superliga como fisioterapeuta do São José.
Além disso, Silva Filho afirmou que o vínculo, existente há "sete ou oito anos", nunca foi oficializado em um documento —sempre foi tratado de maneira verbal.
Ainda segundo o presidente da Escola do Corpo, o dirigente responsável pelo time, Fernando Basilio, é funcionário da Prefeitura de São José dos Campos, o que seria uma prática irregular.
Silva Filho declarou que todos os integrantes da equipe, de atletas à comissão técnica, eram pagos pelo município e que à Escola do Corpo cabia apenas obter filiação e se manter regular na CBV.
Outro membro da equipe, o supervisor técnico Yochio Ysobe, tem ligação com o Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional), que foi instituído pela prefeitura.
A promotoria investiga se recursos do Fadenp foram destinados à equipe. A defesa da prefeitura é a de que a Superliga é "amadora" —embora algumas equipes, como o Sesi, registrem os atletas.
O Ministério Público pediu esclarecimento se valores foram pagos para a Escola do Corpo, aos atletas ou a Silva Filho, e a que título foram efetuados os pagamentos.
DESTAQUES DO TIME
O principal nome do elenco é o oposto Lorena, que teve passagens pela seleção nacional e se destacou em times como o Vôlei Futuro (já extinto), Montes Claros e Sesi.
O ponta Dante, campeão olímpico em Atenas-2004, defendeu a equipe entre maio e setembro do ano passado.
SUPERLIGA MASCULINA
A principal competição masculina de vôlei chega a sua 20ª rodada com hegemonia do Cruzeiro. Em 19 jogos, lidera o campeonato com 48 pontos. A equipe é seguida pelo Taubaté, que tem 43 pontos e enfrenta o oitavo colocado Canoas no dia 3.
Em terceiro, com 37 pontos, o Sesi pode reduzir a diferença para o líder no próximo jogo, já que o time de São Paulo enfrenta o Cruzeiro no dia 5 de março.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São José dos Campos, cidade do interior paulista com mais de 500 mil habitantes, afirmou que "está levantando as informações solicitadas para enviar ao Ministério Público".
Mesmo após os pedidos da reportagem da Folha, a administração municipal não informou o valor que repassa à equipe de vôlei.
Também ressaltou que os atletas são remunerados com bolsa do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional), que não prevê vínculo empregatício.
O caso está relacionado à ação trabalhista movida por ex-jogador da equipe.
Além disso, a prefeitura alega que a Superliga de vôlei é "amadora".
Já a Escola do Corpo, conforme orientação de sua assessoria jurídica, disse que "aguarda o levantamento de informações que está sendo realizado pela Prefeitura para envio ao Ministério Público Estadual".
Indagada pela reportagem, a assessoria de imprensa da associação não respondeu se Fernando Basilio, dirigente responsável pelo time, é funcionário do município (o que seria irregular), conforme disse Osvaldo José da Silva Filho, presidente da Escola do Corpo, em audiência.