Duas assinaturas diferentes de Neymar em contratos indicam a participação direta do jogador em um esquema reiterado de fraude para sonegar impostos, segundo documentos que constam na denúncia do Ministério Público Federal contra o atleta.
As assinaturas aparecem em documentos teoricamente firmados na mesma data e, como diferem entre si, levaram os investigadores a suspeitar que ao menos um tenha sido assinado com data retroativa –o que é ilegal.
Além disso, nenhuma delas corresponde à firma do jogador do Barcelona registrada em um cartório de Santos.
Investigadores acreditam que as fraudes começaram no momento em que Neymar começou a se destacar e ganhar importância no Santos.
Para eles, o pai do jogador, Neymar Santos, que também é seu empresário, percebeu que havia uma série de lacunas contábeis na forma como gerenciava a carreira do filho.
De acordo com os investigadores, para tentar solucionar esses problemas, ele passou a "fabricar" contratos que não existiam antes, colocando assinaturas em documentos com datas passadas.
Na última quarta (28), Neymar e dois dirigentes do Barcelona foram acusados pelo Ministério Público Federal de terem praticado seis vezes o crime de falsidade ideológica e três o de sonegação.
Seu pai, apontado na denúncia como "mentor" do esquema, foi acusado por 21 crimes de sonegação e 12 de falsidade, entre 2006 e 2013.
De acordo com a acusação, pai e filho criaram três empresas de fachada –Neymar Sport & Marketing, N&N Consultoria e a N&N Administração de Bens– para pagar menos impostos.
Ao concentrar seus ganhos nas empresas, que a Procuradoria afirma não terem capacidade operacional e nem funcionários, Neymar conseguiu pagar menos da metade da alíquota de 27,5% de imposto de renda de pessoa física.
A estratégia para burlar o fisco, de acordo com a denúncia, envolveu o período em que o atleta jogou no Santos por meio do recebimento de direitos de imagem para mascarar ganhos fixos que, na verdade, seriam salários (rendimentos tributáveis).
Segundo a revista "Veja", Neymar recebeu R$ 43,78 milhões do Santos entre 2010 e 2013. Sendo R$ 8,1 milhões como salários e todo o resto em direitos de imagem.
Nessa engenharia, deixou rastros das ilegalidades, como as assinaturas diferentes.
Nesta quarta (3), advogados do atacante pediram à Justiça Federal de Santos que rejeite a denúncia do Ministério Público.
A petição dos advogados não aborda o mérito das acusações, mas alega que a denúncia foi apresentada no momento errado porque o caso está em discussão na esfera administrativa.
A expectativa é de que, ainda nesta semana, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara da Justiça Federal de Santos, tome alguma decisão sobre o assunto, aceitando ou rejeitando as acusações do procurador. Se aceitar, os quatro acusados vão virar réus na Justiça. Caso contrário, o Ministério Público ainda poderá recorrer.
OUTRO LADO
A Folha tentou falar com a assessoria de imprensa de Neymar, mas não houve resposta na noite desta quarta.
Em nota, ele e o pai questionam a denúncia da Procuradoria e negam que as empresas sejam de fachada. O texto não trata da acusação de falsidade ideológica.