A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) que enviará projeto de revisão da Lei Pelé e proposta de alteração no Estatuto do Torcedor ainda neste ano ao Congresso. As medidas são defendidas por dirigentes de clubes de futebol.
Em evento de assinatura de contratos de patrocínio da Caixa a clubes de futebol, Dilma não detalhou as mudanças que pretende propor, mas ressaltou que elas darão velocidade ao processo de modernização do futebol. "Elas farão com que a cadeia produtiva gere mais emprego, renda e mais vitórias para o país", disse.
A alteração da Lei Pelé é uma reivindicação antiga da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e de clubes brasileiros, como Corinthians e Vasco.
A legislação, criada em 1997 —quando Pelé era ministro do Esporte, no governo Fernando Henrique Cardoso—, deu fim ao conceito de "passe". Os jogadores de futebol passaram a ter direito a jogar onde bem entendessem, e os clubes, em contrapartida, poderiam estipular multas contratuais. A norma também disciplinou a prestação de contas por dirigentes e determinou a profissionalização do esporte, buscando tornar clubes em empresas.
Para os clubes de futebol, no entanto, é necessário corrigir distorções e imposições presentes na legislação esportiva. Segundo eles, a proposta praticamente inviabilizou investimentos dos times de futebol nas categorias de base, uma vez que os clubes formadores não recebem recursos quando o passe do jogador é comprado.
Na cerimônia, a presidente também informou que irá propor uma legislação trabalhista própria para o futebol, com o objetivo de criar mecanismos que protejam mais os atleta nos processos de compra e venda.
Em meio a um cenário de crise econômica, no qual o governo federal teve de fazer cortes em iniciativas nas áreas de educação e saúde, a presidente participou nesta terça-feira (19) de cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio para dez clubes de futebol, em um valor total de R$ 83 milhões.
Entre os times beneficiados, estão Flamengo (R$ 25 milhões), Atlético Mineiro (R$ 12,5 milhões) e Cruzeiro (R$ 12,5 milhões). O Corinthians, que em 2015 recebeu o maior patrocínio da Caixa —R$ 30 milhões—, não renovou com o banco estatal.
Para a petista, a iniciativa é importante para modernizar e desenvolvimento do esporte no país e se trata de uma parceria positiva tanto para os clubes de futebol como para a empresa estatal.
"Como mineira, vejo com satisfação que dois clubes mineiros entraram no patrocínio, incluindo meu querido Atlético Mineiro", brincou.
Ao final do evento no Palácio do Planalto, a presidente recebeu camisetas personalizadas do Cruzeiro e do Atlético Paranaense.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Dilma Rousseff recebe a camisa do Cruzeiro durante evento no palácio do Planalto |