A Justiça absolveu nesta terça (20) o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o Corinthians e a construtora Odebrecht da acusação de improbidade administrativa na construção do Itaquerão, arena do time paulista e palco da abertura da Copa de 2014.
Os três foram acusados pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo de uso irregular de incentivos fiscais para financiar o empreendimento. A ação, ajuizada em maio de 2012, pedia que o ex-prefeito, o clube e a empreiteira pagassem indenização de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pode ser contestada em instâncias superiores. Mas o promotor Marcelo Camargo Milani, autor da ação, preferiu não se pronunciar por não ter tido acesso à decisão.
"A acusação era injusta. Os atos do ex-prefeito foram regulares e se justificavam pela importância do empreendimento", diz Igor Tamasauskas, advogado de Kassab. O ex-prefeito, criador do PSD, hoje é ministro das Cidades do governo Dilma.
A construção do Itaquerão custou R$ 985 milhões, sem contar juros. Para financiar a obra, o Corinthians recebeu um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES e foi autorizado pela prefeitura de São Paulo a captar mais R$ 420 milhões por meio de emissão de títulos chamados Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs).
O clube ainda não conseguiu vender esses papéis no mercado em razão do processo judicial, que provocou insegurança nos compradores potenciais dos CIDs.
O Ministério Público pretendia anular o benefício porque considera que o ex-prefeito abriu mão de recursos públicos para favorecer o Corinthians, dono da arena, e a Odebrecht, contratada para a obra.
"Não há, como alega o Ministério Público, um engodo para justificar a transferência irregular de recursos públicos. Pelo contrário, resguardou-se cautelosamente a administração", afirma a juíza Lais Helena Bresser Lang em sua sentença.
Por conta da confusão com a Justiça, a Odebrecht foi a única compradora dos CIDs até agora. Investiu R$ 14 milhões nesses papéis, uma forma de tentar encorajar o mercado a fazer o mesmo.
Dirigentes da empreiteira, alvo da Lava jato, reclamam nos bastidores que entraram no projeto do Itaquerão a pedido do ex-presidente Lula -e que esse foi um dos piores negócios já feitos na história recente do grupo.