A polêmica negociação de Neymar do Santos para o Barcelona ganhou mais um interessado em receber na Justiça eventual diferença de valores da transação fechada em 2013.
A Federação das Associações dos Atletas Profissionais (FAAP), que por lei tem direito a ganhar 0,8% de todas as transferências realizadas no futebol brasileiro (nacionais e internacionais), entrou na semana passada como parte prejudicada na ação penal proposta na Espanha pelo grupo DIS, que investiu nos direitos econômicos do atleta.
A ação apura se Santos, Barcelona e jogador (por meio de sua empresa N&N Consultoria) fraudaram o valor da transferência, inicialmente anunciada em 17,1 milhões de euros – estima-se que, na verdade, possa ultrapassar 80 milhões de euros.
Com o valor de 17,1 milhões de euros, a FAAP teria que receber 136 mil euros (R$ 581,5 mil) – o que não foi pago até agora pelo Barcelona. Mas, se a Justiça entender que a transação de Neymar bateu os 80 milhões de euros, por exemplo, a entidade teria a ganhar aproximadamente 640 mil euros (R$ 2,8 milhões).
A DIS cobra 40% de todo o valor apurado, porcentagem que detinha dos direitos econômicos do atleta, que poderia chegar a 32 milhões de euros (R$ 140 milhões).
"O valor principal da negociação foi esvaziado, em razão de contratos ocultos e paralelos, e a FAAP deixou de receber o que deveria. Desse modo, a FAAP passa a ser coautora da ação e, se for julgada procedente, terá direito a indenização correspondente", explicou o advogado Paulo Nasser, responsável pelas defesa da DIS e, agora, da FAAP.
A federação é presidida por Wilson Piazza, jogador campeão do mundo com a seleção em 1970. Foi criada naquela década como um fundo de assistência para ajudar atletas e ex-jogadores a se formarem para terem outras profissões após encerrarem a carreira. Em 1995, com a Lei Pelé, o fundo se transformou em uma federação, agregando associações em vários estados, e recebendo dinheiro de transferências de atletas e também de contratos de trabalho para se manter.
"É um desrespeito dos envolvidos com a federação [possível diferença dos valores], que trabalha com profissionais sem a mesma sorte daqueles da elite", disse Nasser.
Em junho, o Juizado Central de Madri aceitou a denúncia feita pela DIS, e abriu processo contra Neymar e outros oito agentes da negociação por suspeita de corrupção privada e estelionato em razão de contratos simulados. Também viraram réus no processo Neymar pai, dois ex-presidentes do Santos (Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro e Odílio Rodrigues) e o ex e o atual presidentes do Barcelona, Sandro Rosell e Josep Bartomeu.
Além deles, o Santos Futebol Clube, o Barcelona e a N&N Consultoria, empresa da família de Neymar, também são réus neste processo.
Os réus podem ser condenados a pagar uma indenização, mas também à prisão. As penas dos dois crimes apontados, corrupção privada e estelionato de contrato simulado, variam de seis meses a quatro anos de detenção. Somadas, podem chegar a oito anos de prisão.
OUTRO LADO
Por meio de nota, Neymar, seu pai e suas empresas informaram que "desconhecem até o presente momento a pretensão da indicada Federação das Associações dos Atletas Profissionais, mas acreditam que a entidade certamente zelará pelos interesses dos atletas que são seus efetivos beneficiários, inclusive o profissional Neymar Jr."
Sobre o processo, Neymar respondeu que "todos os direitos, deveres e valores relacionados à transferência definitiva do atleta Neymar Jr. dizem respeito ao Santos Futebol Clube e ao FC Barcelona, notadamente a cessão dos direitos federativos".
O Barcelona e seus representantes não responderam ao e-mail enviado pela reportagem.
"Não comentamos sobre esse processo", disse o presidente do Santos, Modesto Roma Jr.