Um Porsche amarelo de Neymar foi apreendido em julho de 2014 e está até hoje sob a guarda do poder público devido a supostas irregularidades com a Receita Federal.
Foi a Neymar Sport e Marketing, que cuida dos direitos de imagem do jogador, quem realizou a compra, em 2011, pelo valor de R$ 349 mil.
A empresa do jogador diz que foi "vítima" de outra companhia (leia mais abaixo).
O modelo trazido, um Porsche Panamera 2011, tinha a cor branca, mas foi adesivado em amarelo alguns meses depois, por pedido do atleta.
Ele ganhou o automóvel depois de aposta com o pai. O desafio foi que, além de campeão do Sul-Americano sub-20, em 2011, seria o artilheiro e marcaria dois gols na final. Dito e feito. O jogo contra Uruguai acabou em 6 a 0, com dois dele. Ao longo da competição, fez nove gols.
Em 2013, contudo, começaram os problemas.
| Editoria de arte/Folhapress |
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A Neymar Sport foi autuada pela Receita, acusada de ter usado outra empresa irregularmente para importação do veículo, em prática conhecida como "importação por encomenda não declarada".
Ocorre quando os envolvidos combinam antes toda a negociação para a importação e não seguem as normas legais quando o negócio é realizado, de fato.
Segundo o auto de infração da Receita, ao qual a Folha teve acesso, a empresa de Neymar fez um contrato para compra e venda de um Porsche com a Select, uma intermediária do negócio, que recebeu R$ 60 mil pelo serviço, em abril de 2011.
No dia 14 de junho do mesmo ano, o carro chegou ao Brasil, comprado por uma outra empresa, chamada First. Dois dias depois, a First e a Neymar Sport assinaram o contrato de compra e venda.
A partir dessas informações, a Receita chegou à conclusão de que a empresa que cuida dos direitos de imagem do jogador apenas usou a First para obter o carro.
Segundo o órgão, a First fez o papel de intermediação para que ambas —a empresa de Neymar e a First— driblassem a legislação do setor.
"A First foi só o importador ostensivo, que cedeu seu nome ao real adquirente da importação, a Neymar Sport, que era o importador de fato", consta no parecer da Receita. "Esse tipo de importação fraudulenta é tão danosa quanto a importação por conta e ordem não declarada".
Segundo Luiz Venturi, advogado especializado em comércio exterior, esse tipo de operação é comum. De acordo com ele, uma empresa "pratica fraude ocultando a encomenda previamente acordada, realizando a importação direta, como se não existisse um interessado na importação em questão".
Desse modo, a companhia que efetivamente fará a compra se exime das obrigações. "Em algumas circunstâncias, o que não significa que seja esse caso, empresas que não declaram seus rendimentos de forma correta, não querem tirar o Radar [licença para realizar a importação] para não ficarem mais expostas ao controle da Receita Federal", explica o advogado.
A Receita não esclarece o quanto a empresa deixou de gastar com a transação.
Desde o momento em que o carro foi apreendido até agora, houve dois pedidos de liberação feitos pela empresa do atleta, mas sem sucesso. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional defendeu, e ganhou, a manutenção da pena de perdimento.
A única vitória da Neymar Sport até agora foi decisão que impede o Porsche de ir à leilão até que haja a decisão final por parte da Justiça.
OUTRO LADO
Em reposta à Folha, a assessoria de imprensa de Neymar, por meio de uma nota, explicou que a Neymar Sport, que cuida da carreira do jogador e foi quem comprou o Porsche no Brasil, foi prejudicada e é vítima no caso.
Segundo o texto, a empresa foi ao mercado de veículos importados e adquiriu a mercadoria da empresa First S/A, por intermédio da Select Import, LTDA. "O Porsche, segundo as empresas, já havia sido importado", afirma.
De acordo com a assessoria do jogador, todos os valores foram pagos regularmente à empresa compradora do veículo no exterior, que foi entregue na data combinada.
A nota explica que, dois anos depois de Neymar ganhar o carro de seu pai, já em 2013, a empresa foi surpreendida com uma fiscalização sofrida pela First, quando foi decretada a pena de perdimento do automóvel, "assim como ocorreu com outros produtos da First".
Diante do prejuízo, a empresa ligada ao jogador notificou a First que, por sua vez, afirmou ter feito a importação de maneira legal, decidindo custear a contratação de advogados e entrando com uma ação para cancelar o auto de infração e conseguir a restituição do carro.
Caso não consiga ter o Porsche de volta, situação considerada remota, segundo a nota, a empresa explica que a First devolverá o valor pago ou entregará outro veículo semelhante. "Até o momento a First cumpriu integralmente sua promessa e adotou todas as providência para liberação do veículo."
A assessoria explicou que o produto foi adquirido "em razão de todo desenvolvimento do planejamento da carreira e imagem de Neymar, que passa pela a associação a boas marcas, como é o caso do Porsche Panamera".
Procurada, a First disse que não se pronunciará.