O Ministério Público do Rio instaurou inquérito para investigar eventual ato de improbidade administrativa do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), na operação que viabilizou a construção do campo de golfe da Olimpíada de 2016.
A investigação foi aberta após representação do movimento "Golfe para quem?". De acordo com a entidade, o prefeito gerou uma receita de mais de R$ 1 bilhão para a incorporadora que vai construir o campo de golfe, ao custo de R$ 60 milhões.
O inquérito instaurado visa "verificar se o benefício concedido ao particular foi excessivo se comparado à contrapartida exigida pelo município, o que geraria dano ao erário e feriria os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativas". O procedimento tem como objetivo analisar a eventual prática de improbidade administrativa de Paes.
A instalação já é objeto de um processo judicial no qual a promotoria tenta interromper sua construção por suposto dano ambiental. De acordo com a ação, a obra tem causado danos à flora e à fauna do local, às margens da lagoa de Marapendi.
| Rafael Andrade-18.jun.09/Folhapress | ||
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| Lagoa de Marapendi, na região em que será erguido campo de golfe para a Olimpíada |
De acordo com o movimento "Golfe para quem?", a Fiori Empreendimentos terá uma receita de R$ 1 bilhão com o aumento do gabarito do terreno, de seis para 22 andares. A alteração foi feita pelo município como contrapartida pela construção do campo de golfe, que custará R$ 60 milhões.
A entidade aponta ainda que a retirada de uma área de 58,5 mil metros quadrados do Parque Natural Municipal de Marapendi para viabilizar a construção da instalação se configura como doação de área pública. Ela será usada para a construção do campo de golfe. De acordo com o movimento "Golfe para quem?", o terreno valeria R$ 230 mil, calculados a partir do preço do metro quadrado na Barra (zona oeste).
Procurada às 15h40, a assessoria de imprensa de Paes não havia se manifestado até a publicação desta nota.
POLÊMICA
A construção do campo de golfe é polêmica desde a escolha do terreno em que ele será construído. A área é alvo de disputa judicial que chegou a envolver denúncias contra um ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio.
Para atrair investidores privados para construir o campo, Paes flexibilizou os parâmetros urbanísticos da área. Também retirou 58,5 mil metros quadrados do parque natural.
O prefeito afirma que compensou a redução com a criação do Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca, área em frente à praia da Reserva de 2,5 milhões de metro quadrado –42 vezes a área retirada do Parque Natural Municipal da Lagoa de Marapendi.
Toda essa região já era verde, mas a legislação permitia a construção de pequenos edifícios, nunca construídos porque as regras dificultavam a viabilidade econômica dos empreendimentos. O modelo adotado, contudo, foi considerado ilegal pela Procuradoria Geral do Município, órgão da própria prefeitura.