O Banco do Brasil suspendeu o patrocínio ao vôlei brasileiro nesta quinta-feira (11), após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) comprovar irregularidades na gestão de dinheiro público na Confederação Brasileira (CBV).
A auditoria foi feita pelo órgão do governo federal depois de denúncias feitas pela ESPN Brasil desde o início do ano.
O banco divulgou nota na qual diz que "suspendeu os pagamentos à CBV referentes aos contratos de patrocínio e condiciona a retomada (...) –e a continuidade do patrocínio– à adoção imediata pela CBV de todas as medidas corretivas apontadas pela CGU".
O acordo vigente da CBV com a instituição tem duração até 30 de abril de 2017 e prevê confidencialidade.
A Folha apurou que o valor pago anualmente à confederação é de R$ 70 milhões.
O primeiro contrato entre as partes data de 1991. O mais recente foi assinado em 2012.
Em março, a CGU determinou abertura de investigação sobre contratos firmados entre a CBV e o banco entre 2010 e 2013, na gestão do ex-presidente Ary Graça Filho, hoje mandatário da Federação Internacional de Vôlei (FIVB).
A 602 dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio, o vôlei é considerado chave para o Brasil chegar à meta de ao menos 27 medalhas e um lugar no top 10 geral. Na história, vôlei de quadra e praia têm 20 conquistas olímpicas.
| Divulgação/CBV | ||
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| Marcos Pina (à esq.) com companheiro de vôlei de praia Elito |
No relatório publicado nesta quinta-feira, a CGU afirmou que o Banco do Brasil deve adotar medidas corretivas com vistas a eliminar dois problemas principais.
Primeiro, a "necessidade de realização de novos procedimentos para projetos de patrocínios com vistas a mitigação [alívio] de riscos para o Banco do Brasil".
Depois, a "readequação do instrumento do bônus de performance nos contratos".
Neste caso, o relatório mostra "gerenciamento impróprio" em que houve "aumento desproporcional de despesas administrativas e operacionais em comparação com a diminuição das despesas com atletas e comissão técnica, inclusive com o bônus de performance" pago pelo Banco do Brasil. Ou seja, o dinheiro ganho com bônus em razão de títulos não chegou aos jogadores e técnicos.
Já o primeiro ponto diz respeito às denúncias de fraudes e favorecimento a parentes ou pessoas estritamente ligadas a CBV em contratos.
Um dos casos foi o acordo com a empresa SMP, do ex-superintendente geral da CBV Marcos Pina, que recebeu R$ 188 mil em 2014 "a título de assessoria de gestão administrativa esportiva". Ele deixou o cargo após a denúncia.
A CGU afirmou que não conseguiu realizar "a averiguação de sua execução".
O banco disse que "não irá compactuar com (...) prática ilegal, ou que seja prejudicial ao esporte e à comunidade do vôlei, e entende ser necessário que a CBV adote novas práticas de gestão que tragam mais disciplina e transparência à aplicação dos recursos".
VEJA ABAIXO A NOTA DA CBV NA ÍNTEGRA
"A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recebeu na tarde de 04/12/2014 o relatório nº 201407834 de auditoria da Controladoria Geral da União, depois da série de denúncias da ESPN sobre a gestão do ex-presidente Ary Graça Filho.
Mesmo antes do relatório final, a nova gestão tomou providências visando implantar uma governança responsável e, acima de tudo, ética. Entre as medidas sugeridas pela CGU no relatório final já havia contratado auditoria para analisar os exercícios anteriores, cancelando contratos que possuíam vícios éticos, abrindo as contas e disponibilizando documentos para as entidades de fiscalização, sem restrição nenhuma. Desde abril de 2014 publica mensalmente balancetes em seu sítio eletrônico, tem um modelo de governança desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, já reestruturou o quadro administrativo, criou medidas de aprimoramento na seleção de fornecedores e implantou uma auditoria interna permanente.
A reportagem publicada pela ESPN restringe-se a duas citações sobre a responsabilidade da atual gestão. A primeira sobre pagamentos em 2014 para a empresa SMP Sports Marketing, totalizando 188.000,00 reais. A empresa de propriedade de Marcos Pina recebeu pelos serviços prestados pelo citado de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, quando foi superintendente da CBV e recebia via pessoa jurídica o valor mensal de 47.000,00 reais. Nenhum outro pagamento após o seu desligamento foi efetuado.
Sobre a segunda citação, a CBV expressa veementemente que o diretor de eventos Marcelo Wangler recebe apenas uma remuneração mensal, paga através da pessoa jurídica MWangler Produções e Eventos Ltda.
De posse do relatório final da auditoria da CGU a CBV tomou as medidas que estão ao seu alcance legal, contratando o escritório jurídico Thompson Motta Advogados Associados para acionar judicialmente buscando o ressarcimento dos valores gastos com contratos ou serviços suspeitos.
A determinação do presidente da CBV, Walter Pitombo Larangeiras, é para o cumprimento integral das medidas sugeridas pela Controladoria Geral da União. O esforço agora é para implementar aquelas que são essenciais para a melhoria do voleibol brasileiro, a exemplo da criação do Conselho de Apoio à CBV, formado por atletas, técnicos e a comunidade do voleibol."
VEJA ABAIXO NOTA NA ÍNTEGRA DO PRESIDENTE DA FIVB, ARY GRAÇA
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Ary Graça, esclarece que não teve, até o momento, acesso ao relatório da CGU. Ele refuta as acusações feitas na imprensa e reafirma que auditoria externa da Price na CBV avaliou todos os contratos e não encontrou nenhuma ilegalidade. Em consulta a advogados externos também foi reafirmado que os contratos são absolutamente legais. Estes documentos estão em posse da CBV.
Ademais, houve efetiva contraprestação dos serviços contratados, o que pode ser evidenciado por provas documentais e testemunhais. Notas fiscais, contratos e relatórios são absolutamente claros, com recolhimento de todos os impostos devidos, inclusive os federais. Seria impossível o voleibol brasileiro ter chegado ao ponto que chegou sem a efetiva prestação dos serviços pelas empresas.
O trabalho realizado pelo grupo de experts, durante dois anos, possibilitou o aumento do valor do patrocínio do Banco do Brasil em mais de cem milhões de reais, o que foi profundamente meritório. Esse trabalho foi realizado sem qualquer participação de Ary Graça, o que pode ser comprovado por testemunho das partes envolvidas na negociação.