Mais do que julgar o caso da Portuguesa, os membros do STJD usaram a sessão de ontem para blindar o tribunal e defendê-lo das críticas recebidas desde sua primeira decisão, que decretou a perda de pontos e o rebaixamento da Lusa pela escalação irregular de Héverton.
O placar foi 8 a 0, sem gol de honra para a Portuguesa. Dar um único voto favorável ao clube paulista seria como se o tribunal marcasse um gol contra a sua própria meta.
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Significaria que as decisões do STJD não têm validade e, portanto, o tribunal não teria motivo para existir.
As leituras dos votos do relator, Décio Neuhaus, e do presidente do STJD, Flávio Zveiter, escancararam o posicionamento da corte.
Os membros do STJD tratavam "o tribunal" como se o que já foi decidido por ele não pudesse ser alterado. Referiam-se à primeira decisão, de 16 de dezembro.
A fim de expor distanciamento da pressão da opinião pública, Zveiter lembrou do julgamento do mensalão e da troca de farpas entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.
O presidente do STJD citou uma declaração de Barroso, que disse ter se pautado pelo que acha certo –e não pela opinião pública– para votar a favor de um novo julgamento a réus do mensalão.
Com o mesmo propósito de Zveiter, o procurador do STJD, Paulo Schmitt, foi além. "Querem desestabilizar e implodir esta corte", disse, ao comentar a pressão sofrida.
De fato, o STJD não havia passado por um ano tão movimentado como o de 2013. Segundo Schmitt, o número de ações no tribunal aumentou cerca de 30%, se comparado com anos anteriores.
Função do tribunal é, então, julgar os tantos processos que estão em pauta. Ontem, porém, o julgamento ficou em segundo plano.