Por 5 a 0, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu, em primeira instância, punir a Portuguesa com a perda de quatro pontos, rebaixando a equipe paulista para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão faz com que o Fluminense seja mantido na Série A.
No entanto, há o direito de recorrer da decisão ao Pleno, que é a segunda e última instância no STJD. Esse julgamento deve ser realizado só depois do Natal, no dia 27 de dezembro.
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O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, confirmou que o clube vai recorrer da decisão. "A Portuguesa vai até o final. A gente vai fazer tudo o que couber.
Você não pode abrir mão do que é seu direito", disse para a Sportv.
O Brasileiro acabou com a Portuguesa em 12º lugar, com 48 pontos. Já o Fluminense terminou com 46 pontos em 17º lugar, o primeiro na zona do rebaixamento.
O relator, o carioca Felipe Bevilacqua de Souza, foi favorável à punição pela perda dos quatro pontos dentro do artigo 214 e ainda uma multa de R$ 1.000.
Os quatro demais auditores acompanharam o voto de Souza. Foram eles: Paulo Valed Perry Filho (RJ), presidente da 1ª Comissão Disciplinar, Douglas Blaichman (RJ), Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira (DF) e Vinicius Augusto de Sá Vieira (SP).
O CASO
O julgamento aconteceu nesta segunda-feira por causa da escalação do meia Héverton no empate de 0 a 0 contra o Grêmio na última rodada do Campeonato Brasileiro.
O atleta da Portuguesa foi expulso contra o Bahia e cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta. Só que ele recebeu uma outra punição, em um julgamento na sexta-feira anterior ao jogo do Grêmio, no domingo: pegou mais uma partida gancho, o que o impediria de atuar. No entanto, ele, que estava na reserva, entrou aos 32 min do segundo tempo naquela partida.
A Portuguesa sempre alegou que não foi avisada do segundo jogo de suspensão pelo advogado que a representou naquele julgamento, Osvaldo Sestário. Ele tinha dado entrevistas garantindo que comunicou o clube.
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O JULGAMENTO
O advogado da Portuguesa, João Zanforlin, defendeu que o clube paulista fosse punido pelo artigo 223 (deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva). Se ocorresse, a equipe não perderia quatro pontos, mas poderia ser multada de R$ 100 a R$ 100.000.
"Ninguém pode ser punido se não houve má-fé", afirmou. "O jogo com o Grêmio não valia nada", completou.
Zanforlin comparou ainda a atuação de Héverton com a de um chuchu. "Não faz mal, não fez bem", disse.
O advogado reclamou ainda que como o julgamento de Héverton foi na noite de sexta-feira não havia tempo de recurso. "Vai recorrer a quem? Ao papa Francisco?"
O advogado do Flamengo, Michel Assef Júnior, também reclamou da falta de prazo para recorrer.
O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, foi o último representante de clube a falar. E usou como argumento o que está escrito na lei. "Querem que o tribunal decida com o fígado", afirmou. "O Fluminense não fez nada. O Fluminense só cumpriu a decisão do tribunal", completou.