Folha de S. Paulo


Procurador do Estado do Rio critica pagamento por estudo sobre Maracanã

O pagamento de R$ 2,38 milhões à empresa IMX, de Eike Batista, pelo estudo de viabilidade econômica do Maracanã foi alvo de questionamento até mesmo dentro do governo do Rio.

O procurador do Estado Flávio Amaral Garcia pediu detalhamento dos custos para elaboração do estudo ao analisar o edital da licitação para concessão do estádio.

O objetivo era justificar o valor pago à empresa de Eike. "Recomenda-se que esse valor esteja justificado, com a demonstração dos custos incorridos pelo proponente", escreveu Garcia.

O montante não será pago pelo Estado, mas sim pelo consórcio que vencer a licitação. O governo do Rio publicou edital em janeiro de 2012 convocando empresas interessadas em realizar o estudo de viabilidade econômica da exploração do Maracanã. Ele seria usado como base para o edital de licitação para concessão do estádio.

Apenas a IMX manifestou interesse. As regras do edital estabeleciam R$ 2,5 milhões como o máximo a ser pago pelo estudo. A empresa cobrou 95% do valor. A falta de justificativa para o pagamento é um dos pontos da acusação da promotoria.

O Ministério Público fala em superfaturamento. Segundo a procuradoria, o custo só se justificaria com a participação de 55 profissionais na elaboração do estudo.

O governo do Estado afirmou, em nota, que o valor a ser pago "corresponde a menos de 2% do valor da concessão e é considerado dentro dos padrões de mercado".

O secretário Régis Fichtner diz apenas que o pagamento foi avaliado "na ocasião em que o Comitê Gestor de PPPs do Estado aceitou a MIP [Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada] proposta pelo grupo IMX".

A IMX afirmou, também por meio de nota, que sua equipe envolveu profissionais de diversas áreas, além da assessoria internacional de experts em gestão e operação de estádios e complexos de entretenimento.


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