O CFM (Conselho Federal de Medicina) anunciou nesta quinta-feira (7) novas regras que ampliam a indicação da cirurgia bariátrica para o tratamento de pacientes com diabetes, incluindo aqueles com obesidade leve.
As informações foram antecipadas pela Folha no início do mês de novembro.
Com a mudança, a cirurgia passa a ser indicada também para pacientes com diabetes tipo 2 não controlado e IMC (índice de massa corporal, que é o peso dividido pela altura ao quadrado) entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m².
Até então, eram candidatos à cirurgia apenas pacientes com obesidade grave ou moderada, ou seja, com IMC maior que 40 kg/m² ou maior que 35 kg/m² em caso de doenças associadas, caso de diabetes e hipertensão, por exemplo.
A mudança consta de nova resolução aprovada pelo conselho. A previsão é que as novas regras passem a valer já na próxima semana, após publicação no "Diário Oficial da União".
Além do IMC e da ausência de resposta ao tratamento clínico, outros critérios para a indicação da bariátrica nestes casos são a idade mínima de 30 anos e máxima de 70 e ter menos de dez anos de diagnóstico de diabetes.
Já a indicação cirúrgica deve ser feita obrigatoriamente por dois médicos endocrinologistas. A resolução também exige parecer que comprove ao menos dois anos de tratamento clínico do paciente, sem sucesso no controle glicêmico.
"O que o conselho faz é abrir mais uma possibilidade de controle da doença", diz Mauro Luiz de Brito Ribeiro, presidente do CFM em exercício.
'CIRURGIA METABÓLICA'
A medida consolida o aval do conselho à chamada "cirurgia metabólica", nome dado ao procedimento nos casos em que o objetivo principal vai além da perda de peso.
"São operações iguais à bariátrica, mas com indicações diferentes", explica Ricardo Cohen, diretor do centro de obesidade de diabetes do Hospital Oswaldo Cruz e um dos responsáveis pelo pedido para alterar a indicação da bariátrica.
Em novembro, o CFM já havia divulgado um parecer favorável à mudança nas regras. Faltava, no entanto, consolidar a resolução para que a nova indicação pudesse entrar em vigor.
Para o conselho, a mudança tem o objetivo de reduzir as taxas de complicações e mortes associadas a diabetes no país. Hoje, a incidência de diabetes tipo 2 é uma das principais causas de AVC, síndrome coronariana, insuficiência renal e cegueira.
O número de pacientes que relatam ter diagnóstico de diabetes também vem crescendo no país. Dados do Vigitel, pesquisa do Ministério da Saúde, apontam que o quadro já atinge 8,9% da população adulta –um aumento de 62% em dez anos.
Para justificar a mudança, o conselho apresentou dados de estudos que mostram efeitos "antidiabéticos" a partir desse tipo de cirurgia.
Segundo Cohen, a estimativa é que 10% a 15% dos pacientes com diabetes tipo 2 não respondam ao tratamento clínico e, assim, possam recorrer ao procedimento. "É uma opção quando os medicamentos, que estão cada vez mais modernos, falham", explica.
"O tratamento cirúrgico do diabetes é a última indicação de tratamento", completa Mauro Ribeiro.
Para estes pacientes, o modelo indicado deve ser o de derivação gastrojejunal em Y-de-Roux (também chamado de bypass gástrico), técnica que consiste na redução do estômago e desvio de parte do intestino.
Nos casos de contraindicação desse modelo, será permitida a gastrectomia vertical, tipo de cirurgia que transforma o estômago em tubo, diminuindo seu tamanho.
"São cirurgias que tem o objetivo de diminuir a resistência dos tecidos à ação da insulina e promover aumento da secreção da insulina pelo pâncreas, além de promover perda de peso a longo prazo para manter esse efeito", explica Cohen.
Ainda de acordo com Cohen, a cirurgia não exclui a possibilidade de uso dos medicamentos.
"Se fizer analogia com o câncer, o paciente ainda vai precisar de quimioterapia. O que a cirurgia faz é fazer os remédios funcionarem melhor. Não é sumir com o remédio, mas trazer o controle [do índice glicêmico]", afirma.
A ampliação da indicação da cirurgia bariátrica, porém, também tem sido alvo de debates entre especialistas, que temem que o procedimento passe a ser recomendado em casos em que não há necessidade.
Para Ribeiro, do CFM, a exigência de avaliação por dois endocrinologistas e comprovação de tratamento clínico por ao menos dois anos antes da cirurgia ajudará a evitar o problema.
OUTROS REQUISITOS
A resolução traz ainda outros requisitos, como os profissionais que devem fazer parte da equipe para atendimento e os locais onde pode ser realizada.
De acordo com a resolução, apenas hospitais de grande porte que façam cirurgias de alta complexidade e que tenham plantonistas 24h e UTI poderão realizar esse tipo procedimento.
O texto também diz que a cirurgia metabólica é contraindicada para dependentes químicos, pacientes que façam abuso de álcool ou aqueles com quadro depressivo grave, entre outros.