Ontem, o Ministério da Saúde suspendeu os efeitos de uma portaria que tinha novas regras para o acompanhamento de pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de sexo no SUS.
A norma foi publicada no "Diário Oficial da União" de ontem, mas teve vida curta. Menos de 24 horas após a publicação oficial, o ministério soltou nota informando que a medida seria suspensa.
Especialistas criticaram a decisão. O psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Amtigos (Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual), do Hospital das Clínicas da USP, chamou o recuo de "amadorismo" e "retrocesso".
Segundo ele, o HC é o único hospital que acompanha crianças e adolescentes com transtorno de identidade de gênero formalmente, junto ao Ministério da Saúde.
"Acho muito estranho porque a portaria e os protocolos foram extensamente discutidos por mais de um ano e estava definidos desde o início de 2013. Houve tempo para discutir todas as minúcias. Voltar atrás agora parece coisa de amador", disse ele, que participou de algumas das discussões com o governo.
Antes, o médico havia elogiado as mudanças. "Foi uma batalha enorme permitir a terapia hormonal a partir dos 16 anos. Isso evita o consumo de hormônios no mercado negro e permite começar o tratamento mais cedo. Não é o ideal, mas já é um ganho."
Pego de surpresa com o recuo, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Carlos Magno, lamentou.
"Essa portaria já vem de um longo processo de discussão pelo ministério, não é nem [uma discussão] do movimento. Me entristece, porque parece ser mais um recuo do Ministério da Saúde frente à pressão do setor fundamentalista", diz.
Para Angela Spinola, da diretoria da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a questão independe de qualquer religiosidade. "Dentro de todos esses distúrbios de identidade sexual, o transgênero é um quadro bem definido: não se vê no seu corpo de origem."