No Brasil, cerca de 2 milhões de lares apresentam situação fundiária irregular. A urbanização acelerada vivida pelo Brasil, concentrada em poucas cidades, combinada com a grande desigualdade social, são os principais responsáveis por esse quadro.
Entre 1940 e 2000, a população urbana passou de 18,8 milhões (26%) para 138 milhões (81%), fazendo com que esses centros urbanos tivessem que suportar a entrada de 125 milhões de habitantes.
Tudo isso pode parecer uma bola de neve sem solução, mas o advogado André Albuquerque viu aí uma possibilidade para transformar a vida das pessoas.
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| André Albuquerque, fundador do Terra Nova |
Ele é o fundador da Terra Nova, primeira empresa brasileira focada na resolução de conflitos fundiários, criada em 2001 e que, até o momento, já regularizou o endereço de 22 mil famílias nos Estados do Paraná, São Paulo e Goiás.
Como ele soluciona esse problema? Muito diálogo! Ele conversa com os ocupantes do local para explicá-los da importância da regularização. Lideranças locais organizam-se para que o maior número de pessoas possa aderir à ideia e tornar possível o processo. Ao mesmo tempo, ele negocia um valor um pouco menor do terreno com o proprietário.
Uma vez feito o acordo, a Terra Nova gerencia os contratos e recebe o pagamento de cada família em pequenas parcelas mensais, durante um período de cinco a dez anos. A parcela paga por cada uma é calculada de acordo com a sua renda mensal, para não sobrecarregar ninguém. A Terra Nova fica com uma porcentagem desse valor, o que permite que ela continue atuando.
Os benefícios gerados vão muito além da regularização da terra. Solucionado o conflito, o governo pode começar a investir na infraestrutura e em serviços para a comunidade. Água, luz, pavimentação das vias e outros benefícios públicos são concedidos logo nos primeiros anos. Isso viabiliza a entrada de creches, escolas e postos de saúde no local, proporcionando maior qualidade de vida aos cidadãos.
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Tais mudanças levam à chegada do comércio na região, o que contribui para o aumento da renda das famílias.
E, além da valorização do imóvel, causada por sua regularização e consequente instalação de infraestrutura, o antigo ocupante passa a ser um proprietário, o que possibilita seu acesso ao crédito e facilita sua integração à economia formal. Sem falar da tranquilidade e da felicidade em ser dono do terreno onde mora, de sair da angústia diária de não saber como será o dia de amanhã e de poder investir no lugar mais reconfortante para o ser humano: seu lar.
E o que a Terra Nova quer para o futuro? Contribuir com um número ainda maior de famílias.
A experiência adquirida e a chegada de novos investimentos permitem que agora a empresa pense em grande escala, em um mercado cheio de oportunidades e necessidades.
A empresa social está estudando novas áreas para execução de novos projetos, que podem incluir parcerias locais. Dessa forma, a comunidade poderá beneficiar-se dos seus esforços de maneira ainda mais rápida, atingindo uma melhoria que antes parecia ser inatingível.
Afinal, como o próprio André diz, "a Terra Nova é um instrumento de transformação social com roupa de empresa".
Iniciativa dos jovens Fábio Serconek e Pedro Vitoriano, o Projeto Brasil 27 está visitando todos os Estados brasileiros para conhecer um exemplo de negócio social.
Os registros da jornada ficarão disponíveis no blog do projeto e serão publicados aqui, semanalmente, no Empreendedor Social.
