"Na chuva, a gente descia [a rua] com uma sacolinha no pé até o ponto [de ônibus] no asfalto. Não tinha luz, água, nem postes", relembra a manicure Raquel de Oliveira. "O esgoto era a céu aberto", conta o comerciante Douglas Sobral. "Era muito feio, você subia e via só barro, não era desse jeito não", visualiza o mecânico José Valter Batista.
Os três viram o lugar onde moram mudar depois que as casas da região começaram a ser regularizadas com assistência do negócio social Terra Nova, que aparece no recém lançado documentário "De Quem é a Terra", produzido pela Unicamp, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e o Incra.
A comunidade Casa Branca, em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, ocupa uma área de 36 mil m², tem mais de 300 famílias e 1.200 pessoas.
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O líder comunitário Marcelo Sobral diz no vídeo que na época, em 2011, havia um processo de reintegração de posse marcado. "Procuramos muitas vezes a prefeitura e nada era resolvido. Com o projeto, conseguimos que 100% dos moradores assinassem [a regularização das casas]."
Segundo cálculos do Incra, 50% de todos os imóveis do país estão irregulares, o que corresponde a 100 milhões de habitantes.
| Na Lata | ||
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| André Albuquerque, fundador da Terra Nova Regularizações Fundiárias e membro da Rede Folha |
"A necessidade de ter um pedaço de chão, uma casa, a segurança de uma posse é fundamental para o desenvolvimento de uma família, de uma comunidade, de uma cidade e de um país", diz André Albuquerque, presidente da Terra Nova, ganhador da quarta edição do Prêmio Empreendedor Social e membro da Rede Folha.
A metodologia do negócio social é inovadora, para o professor titular da Unicamp, especialista em governança de terras, Bastiaan Reydon, porque permite aos moradores de áreas de ocupação informal uma oportunidade de acesso à formalidade sem depender das burocracias do poder público ou interesses políticos.
"Também permite o engajamento e a participação efetiva dos envolvidos no processo. Os resultados obtidos vão além da titulação, há a valorização das propriedades e uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas", diz Reydon.
Segundo ele, isso mostra que as pessoas que estão irregulares têm interesse e estão dispostas a pagar para resolver a situação.
O supervisor da empresa social, Edgar Sampaio, arrisca explicar como a iniciativa consegue tanto êxito numa questão normalmente rodeadas de tensões políticas e sociais. "Fixamos um preço que o proprietário se sinta satisfeito e o morador possa pagar. Assim a pessoa vai ter a escritura da casa."
Ele chama atenção também para o que está em volta da legalidade dos imóveis. "Com a regularização é gerada uma economia na área, um comércio é criado, o IPTU começa a ser pago", explica Sampaio.
O documentário completo pode ser acessado neste link.