Folha de S. Paulo


Agenda Pública eleva participação popular e eficiência em municípios

Filha de um pedreiro e uma funcionária pública, Josiane Moraes Rodrigues não via perspectiva de estudo e trabalho em Barro Alto, município onde nasceu há 29 anos. Cuidou de idosos, limpou casas, juntou dinheiro e foi estudar informática.

Quando descobriu os cursos de capacitação oferecidos pela Agenda Pública, ela se matriculou em todos. Passou a entender o significado amplo da palavra "política". "Antes eu achava que política era só eleição. A gente não tinha a compreensão do que é o direito da sociedade de participar ativamente de um conselho, por exemplo", explica. "Hoje eu entendi que se a política é pública, é de todos nós."

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Aos poucos, a moradora foi participando dos fóruns, assembleias itinerantes, formações online e hoje trabalha na Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Bairro Alto. "Sem participação popular não existe política pública. A Agenda Pública plantou essa sementinha aqui", diz Josiane.

A 94 km dali, no município vizinho de Niquelândia, o desafio é diferente. A região de paisagens exuberantes e recursos naturais abundantes vive o final do ciclo de extração de minério, que fornece cada vez menos impostos para a prefeitura local.

Escândalos de exploração sexual envolvendo gestores públicos e de corrupção no superfaturamento de obras em gestões anteriores, derrubaram a confiança da população e de comerciantes no poder público. Em consequência, a arrecadação também despencou, deixando dívidas profundas para o atual administrador.

Em um contexto desfavorável, o encontro de Sergio Andrade, da Agenda Pública, com o prefeito, Luiz Teixeira Chavez (PMDB), significou alívio para o gestor. Ao reorganizar as contas públicas, foi possível definir prioridades e focar recursos, além de cortar o que estava sendo desperdiçado.

Niquelândia, com população de 42.300 habitantes, é o maior município de Goiás, com quase 10 mil km². Extensão que dificulta o acesso aos serviços públicos para quem mora em distritos distantes.

No povoado de Faz Tudo fica a escola municipal rural José de Alencar. Entre os 289 alunos do Ensino Fundamental, quase metade vive fora do vilarejo. Aqueles que moram nos distritos de Acaba Vida, Acaba Vidão e Acaba Vidinha, demoram até três horas para chegar ao estabelecimento escolar. "Mesmo distante, ir para a escola é um descanso. Se ficarem em casa vão ter que trabalhar na roça", relata a diretora Maria Helena Ferreira Bastos, a Leninha, 52.

Mas o transporte escolar está ameaçado de corte por causa das dívidas acumuladas pela prefeitura local na gestão anterior e pela queda de arrecadação de royalties da extração de níquel.

Observando a relevância desse serviço no maior município de Goiás, a Agenda Pública busca, em parceria com o prefeito, solucionar o equilíbrio das finanças sem prejudicar o acesso à escola.

Ao mesmo tempo, trabalha para recuperar a confiança da população, ampliando a participação social e a transparência na prestação de contas, que podem ser acompanhadas online.

"A Agenda Pública está fazendo todo esse diagnóstico da situação do município, elaborando plano de ação junto com os segmentos organizados e nossos funcionários, apontando os rumos e ajudando a criar a Escola de Governo para uma capacitação permanente dos servidores", elenca o prefeito.


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