A Unesp (Universidade Estadual Paulista) vai atrasar o pagamento do 13º salário deste ano de professores e servidores técnico-administrativos. Por enquanto, só há data para a primeira parcela, agendada para 12 de janeiro. A definição para o depósito da segunda parte será definida até fevereiro.
Serão afetados 6.175 servidores em atividade, sendo 2.126 professores –além de 6.528 inativos. O sindicato dos docentes (Adunesp) vê risco de greve.
A reitoria da universidade tentou, sem sucesso, que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) autorizasse um crédito suplementar. O orçamento da Unesp deste ano já não previa recursos para este pagamento.
"No período de outubro a dezembro, foi realizada intensa cobrança para o posicionamento do poder executivo a respeito do crédito suplementar, por meio de contatos telefônicos e novas audiências. Porém, até o presente momento, não houve nenhuma resposta oficial do governador sobre a referida solicitação", afirma nota divulgada nesta quinta-feira (21) pela reitoria da universidade.
Financiadas com parcela fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as três universidades estaduais –Unesp, USP e Unicamp– vivem delicada situação financeira desde 2014. A folha de pagamento tem consumido a totalidade dos repasses. Essas instituições têm autonomia para gerir seus recursos.
Apesar de a situação se arrastar desde 2014, é a primeira vez nesse período que uma dessas universidades atrasa pagamentos. Na Unesp, isso não acontecia desde 2005 (quando o pagamento ocorreu em janeiro de 2006).
Em entrevista à Folha, concedida em novembro, o reitor Sandro Valentini informou que reivindicava ao menos R$ 170 milhões para conseguir arcar com esse compromisso. Segundo ele, a expansão realizada pela universidade nos últimos anos não foi acompanhada de uma ampliação de recursos –o que, aliado à desaceleração da economia, teria resultado neste cenário.
MULTICAMPI
A Unesp tem uma configuração diferente das outras estaduais, uma vez que conta com unidades espalhadas pelo Estado. São 34 campi em 24 municípios paulistas. Com quase 53 mil alunos, tem orçamento de cerca de R$ 2 bilhões no ano.
O pagamento da primeira parcela representa um gasto de R$ 63 milhões. Esse valor será retirado do orçamento de 2018 e, além de insistir com o pedido de crédito suplementar, a Unesp encaminhou ofício ao governo para que uma das parcelas dos repasses feitos ao longo do ano seja adiantada no início de 2018.
Os salários de professores e servidores técnico-administrativos estão congelados na Unesp desde 2015. Segundo o presidente da Adunesp, João da Costa Chaves Junior, a situação é resultado do subfinancimento do sistema universitário paulista. Assim como o reitor, ele aponta o descompasso entre o crescimento da universidade e o volume de repasses como causa da situação.
"A gestão sempre pode ser aprimorada, mas com menos recurso do que necessário, mesmo com toda competência, não há o que fazer", diz. "Temos percebido indignação crescente em relação à desvalorização do trabalho docente e precarização do trabalho. Existe risco de greve, mas depende de como a comunidade vai processar e propor caminhos para superar".
O governo Alckmin afirmou, por nota, que cumpre a lei ao repassar 9,57% do ICMS para as três universidades. "As universidades públicas estaduais de São Paulo possuem autonomia administrativa e financeira, cabendo às instituições a gestão destes recursos."
No início do dezembro, o governo liberou R$ 19,9 milhões para a Unesp. O valor refere-se à metade do volume contingenciado no início do ano.