O Ministério da Educação do governo Michel Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular, que vai orientar o que escolas devem ensinar aos alunos.
Como a Folha revelou em reportagem nesta quarta-feira (6), a pasta ainda incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de "gênero e sexualidade" de acordo com as tradições religiosas.
Grupos religiosos têm pressionado para que estratégias de combate à discriminação de gênero sejam retirados da base nacional curricular.
A reportagem teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) na semana passada, dia 29. O órgão debate possíveis alterações nesta semana.
As exclusões atingiram a introdução da base e outras três áreas de conhecimento: ciências da natureza (em ciências), ciências humanas (história e geografia) e linguagens (artes e educação física). Nas áreas, a ação do MEC afetou tanto textos introdutórios como habilidades (que expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos);
Em ensino religioso, bloco que voltou à base curricular, há um conjunto de habilidades chamado "Crenças religiosas e filosofias de vida", que prevê a abordagem não só da questão de gênero e sexualidade a partir das religiões, mas também de "concepções de vida e morte em diferentes tradições religiosas e filosofias de vida".
Confira abaixo onde estão os dez trechos alterados pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE) e identificados pela Folha.
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INTRODUÇÃO
Competências gerais da Base Nacional Comum Curricular
Como era:
9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer.
Proposta do MEC:
Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
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CIÊNCIAS - 8º ANO
Bloco de habilidades
Como era:
(EF08CI11 - esse é o código de identificação da habilidade na base)
Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero.
Proposta do MEC:
(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética).
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GEOGRAFIA
Introdução do bloco, dentro da área de Ciências Humanas
Como era:
Desse modo, a aprendizagem da Geografia favorece o reconhecimento da diversidade e das diferenças dos grupos sociais, com base em princípios éticos (respeito à diversidade sem preconceitos étnicos, de gênero ou de qualquer outro tipo).
Proposta do MEC:
Desse modo, a aprendizagem da Geografia favorece o reconhecimento da diversidade étnico-racial e das diferenças dos grupos sociais, com base em princípios éticos (respeito à diversidade e combate ao preconceito e à violência de qualquer natureza).
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GEOGRAFIA
Parte que elenca as sete competências específicas de geografia para o ensino fundamental
Como era:
6. Construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outro tipo.
Proposta do MEC:
7. Construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de qualquer natureza.
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HISTÓRIA - 9º ANO
Bloco de habilidades
Como era:
(EF09HI27) Avaliar as dinâmicas populacionais e as construções de identidades étnico-raciais e de gênero na história recente.
Proposta do MEC:
(EF09HI32) Analisar as transformações nas relações políticas locais e globais geradas pelo desenvolvimento das tecnologias digitais de informação e comunicação.
Nesse caso, o código da habilidade foi alterado e foi incluído trecho que fala sobre o combate a "qualquer forma de preconceito e violência" na seguinte habilidade seguinte: "Identificar e discutir as diversidades identitárias e seus significados históricos no início do século XXI."
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ARTE - 1º AO 5º ANO
Bloco de habilidade
Como era:
(EF15AR12) Discutir as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula, de modo a problematizar questões de gênero e corpo.
Proposta do MEC:
(EF15AR12) Discutir, com respeito e sem preconceito, as experiências pessoais e coletivas em dança vivenciadas na escola, como fonte para a construção de vocabulários e repertórios próprio
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ARTE - 1º AO 5º ANO
Bloco de habilidade
Como era:
(EF15AR22) Experimentar as possibilidades criativas do corpo e da voz, discutindo questões de gênero e corpo.
Proposta do MEC:
(EF15AR22) Experimentar possibilidades criativas, de movimento e de voz na criação de um personagem teatral, discutindo estereótipos.
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ARTE - 6º AO 9º ANO
Bloco de habilidades
Como era:
(EF69AR15) Refletir sobre as experiências corporais pessoais e coletivas desenvolvidas em aula ou vivenciadas em outros contextos, de modo a problematizar questões de gênero, corpo e sexualidade.
Proposta do MEC:
(EF69AR15) Discutir as experiências pessoais e coletivas em dança vivenciadas na escola e em outros contextos problematizando estereótipos e preconceitos.
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EDUCAÇÃO FÍSICA
Parte que elenca as 11 competências específicas de educação física para o ensino fundamental
Como era:
8. Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, com base na análise dos marcadores sociais de gênero, geração, padrões corporais, etnia, religião.
Proposta do MEC:
7. Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos.
Nesse caso, uma das das competências foi suprimida, e as restantes foram renumeradas
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EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º E 7º ANOS
Bloco de habilidades
Como era:
(EF67EF17) Problematizar preconceitos e estereótipos de gênero, sociais e étnico-raciais relacionados ao universo das lutas e demais práticas corporais e estabelecer acordos objetivando a construção de interações referenciadas na solidariedade, na justiça, na equidade e no respeito.
Proposta do MEC:
(EF67EF17) Problematizar preconceitos e estereótipos relacionados ao universo das lutas e demais práticas corporais, propondo alternativas para superá-los, com base na solidariedade, na justiça, na equidade e no respeito.
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ENSINO RELIGIOSO
Inclusões de questões de gênero e sexualidade neste novo bloco
9º ano
Blocos de habilidades
(EF09ER03) Discutir as distintas concepções de gênero e sexualidade segundo diferentes tradições religiosas e filosofias de vida.
(EF09ER04) Discutir as diferentes expressões de valorização e de desrespeito à vida, por meio da análise de matérias nas diferentes mídias.
Outras habilidades relacionadas "filosofias de vida":
(EF09ER01) Analisar concepções sobre o valor da vida e do corpo em diferentes filosofias de vida e tradições religiosas.
(EF09ER02) Analisar princípios e orientações para o cuidado da vida e do corpo na perspectiva de diversas tradições religiosas.
(EF09ER05) Identificar concepções de vida e morte em diferentes tradições religiosas e filosofias de vida, por meio da análise de diferentes ritos fúnebres.
(EF09ER06) Analisar as diferentes ideias de imortalidade elaboradas pelas tradições religiosas (ancestralidade, reencarnação, transmigração e ressurreição).
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Veja aqui a nova versão da Base curricular, em discussão:
Arte, educação física e inglês
Matemática, ciências da natureza e ciências humanas
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