Folha de S. Paulo


Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

Avener Prado - 12.mar.15/Folhapress
SÃO PAULO, SP, BRASIL, 12-03-2015: Alunos da FMU que se inscreveram no Fies passam a madrugada em frente à faculdade para validar suas matrículas. (Foto: Avener Prado/Folhapress, COTIDIANO) ***EXCLUSIVO FOLHA***
Inscritos no Fies passam a madrugada em frente a faculdade para validar matrículas, em 2015

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória do novo Fies, o programa federal de financiamento estudantil para o ensino superior.

Pelo texto aprovado na Câmara e no Senado, os estudantes com contratos em atraso poderão renegociar seus débitos. Como os senadores não alteraram o texto, a MP segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Uma das mudanças no Fies é que não haverá mais carência de 18 meses para que o estudante comece a pagar o financiamento, após o término de seu curso. O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT, como Lindbergh Farias (RJ).

A relatora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), minimizou as críticas e disse que apesar do fim do prazo o pagamento só terá início quando o estudante conseguir seu primeiro emprego. O Congresso aprovou o refinanciamento de débitos com pagamento de 20% do valor em até 5 parcelas e, depois, o restante em até 175 meses, com desconto a depender do modelo escolhido.

A taxa de juros no financiamento –atualmente os juros anuais são de 6,5%– foi reduzida a zero para os beneficiários com menor renda. Em julho, o governo do presidente Michel Temer anunciou a proposta de novo modelo de Fies, sob o argumento de que o modelo anterior era insustentável.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve presente na votação tanto na Câmara quanto no Senado.

Inadimplência no Fies - Atrasos atingem metade dos contratos do 'novo Fies' (em %)


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