A Polícia Federal prendeu o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas ligadas à instituição nesta quinta-feira (14). Segundo a PF, o grupo é suspeito de desviar recursos que deveriam ser investidos em programas de EAD (Educação a Distância).
A operação apura extravio de repasses do governo federal para cursos da modalidade a distância ofertados pela universidade que atingiriam R$ 80 milhões. O reitor é suspeito de tentar obstruir as investigações –ele nega envolvimento em irregularidades.
As prisões ocorreram durante a operação batizada de Ouvidos Moucos. Mais de cem policiais federais cumpriram mandados judiciais em Florianópolis e Itapema (SC) e Brasília (DF). São sete mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva, além de afastamento de sete pessoas de funções públicas.
Sete mandados de buscas e apreensões ocorreram em setores administrativos da UFSC e de fundações criadas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Outros nove mandados de busca e apreensão aconteceram em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Segundo a PF, um dos alvos da operação foi um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização na região norte da ilha.
A Justiça Federal também determinou que a central da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em Brasília, forneça imediatamente à PF o acesso total aos dados dos repasse para os programas de EAD da UFSC.
O nome Ouvidos Moucos é uma referência à desobediência reiterada da gestão da universidade aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle, de acordo com a PF.
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| Luis Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC |
INVESTIGAÇÃO
As investigações começaram a partir de suspeitas sobre o uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa UAB (Universidade Aberta do Brasil) na UFSC. O programa, implantado pelo Governo Federal em 2016, foi criado para habilitar professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
O levantamento da PF apontou que docentes, principalmente do Departamento de Administração —que recebe a maior parte das verbas de EAD; funcionários das instituições e fundações parceiras e empresários atuaram em conjunto para desviar os valores repassados pela Capes à universidade.
De acordo com a polícia, em alguns casos foram concedidas bolsas de tutoria para pessoas sem qualquer vínculo com o ensino superior em EAD e parentes de professores do programa receberam "quantias expressivas" em bolsas.
Um dos casos mais graves e bem documentado pela PF identificou professores sendo coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para docentes envolvidos nas fraudes.
QUALIDADE DE ENSINO
A UFSC figura entre as dez melhores instituições de ensino superior do país no RUF (Ranking Universitário Folha), que mede a qualidade de ensino, pesquisa e a percepção do mercado em relação à empregabilidade das universidades, entre outros quesitos.
No último ranking, de 2016, a UFSC ocupou a 8ª posição. Entre os cursos avaliados no RUF, as engenharias ambiental e de produção da universidade aparecem na terceira posição entre os melhores da área no país.
A universidade foi fundada em 1960 e possuía 26.454 alunos matriculados.
OUTRO LADO
A UFSC, por meio da assessoria de imprensa, disse que foi "tomada por absoluta surpresa" em relação à detenção do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Segundo o comunicado, Olivo está acompanhado de Luiz Henrique Cademartori, secretário de aperfeiçoamento institucional da universidade, na sede da PF em Florianópolis, a capital do Estado.
Enquanto Olivo estiver preso, a reitoria ficará sob o comando do pró-reitor de extensão, Rogério Cid Bastos, porque a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, encontra-se em missão no exterior.
A UFSC disse ainda que a administração central da universidade tinha conhecimento dos procedimentos de apuração que estavam sendo conduzidos pela Corregedoria-Geral da instituição sobre "supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006."
"Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão", segundo trecho da nota.
A UFSC afirmou ainda que vai aguardar mais informações sobre a operação da PF para apresentar à comunidade universitária e à sociedade os esclarecimentos devidos.
VISTORIA
A Capes informou, também por meio de nota, que tomou conhecimento de supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil executado pela UFSC em maio deste ano a partir de apuração feita pela própria corregedoria da universidade.
O órgão do Mec disse ainda que solicitou acesso à investigação, mas não obteve êxito. Informou também que encaminhou uma vistoria técnica para acompanhar de perto os andamentos dos cursos a distância.
Sobre a ação da PF nesta quinta, a Capes afirmou que prestou todos os esclarecimentos e cedeu toda a documentação referente a oferta do programa na UFSC aos agentes federais. "A Capes continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação a distância na Universidade Federal de Santa Catarina."