Uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em escolas paulistas encontrou comida para a merenda dos alunos vencida, alimentos acondicionados irregularmente e refeitórios com goteiras, insetos e até pombos.
A vistoria foi feita na última terça-feira (15) em 250 escolas de todo o Estado de São Paulo –157 municipais, 82 estaduais e 11 Etecs (escolas técnicas).
Na capital, a fiscalização foi realizada em seis escolas, sendo quatro estaduais e duas Etecs, todas do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na Etec Carlos de Campos, no Brás (região central), foram encontradas 3.204 caixinhas de bebida láctea com prazo de validade entre os dias 15 (dia da fiscalização) e 16 de agosto. A escola tem 1.700 alunos, segundo o TCE.
Na escola Estadual Professor Miguel Oliva Feitosa, em Perus (zona norte), também foram encontrados sacos de arroz perto do vencimento do prazo da validade: dias 18 e 22 de agosto. A fiscalização concluiu que não havia armários para armazenar equipamentos na cozinha nem pallets (estrados de madeira) para estocar os alimentos de forma adequada.
Com a vistoria, o TCE concluiu que 5% das escolas fiscalizadas mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,2% delas não armazenam os mantimentos de maneira apropriada.
Escolas do interior e da Grande São Paulo também foram fiscalizadas. Em Embu das Artes (Grande São Paulo), sob a gestão de Ney Santos (PRB), foram encontrados pombos no refeitório da Escola Municipal Professora Valdelice Aparecida Medeiros Prass. O contato com os pombos pode transmitir doenças que causam perda da visão e infecções no cérebro, nos pulmões e nos intestinos.
A fiscalização do TCE também encontrou extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira e equipamentos de cozinha quebrados e enferrujados. O objetivo do TCE é verificar a legalidade e a qualidade do gasto público.
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| Barata foi encontrada na Escola Municipal Joaquim Campos em Roseira, no interior de SP |
DOCUMENTAÇÃO
O Tribunal de Contas também constatou que a maioria das escolas vistoriadas não tem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e funciona com o alvará da Vigilância Sanitária vencido.
O AVCB atesta se um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica se as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios.
De acordo com o relatório, das 250 escolas fiscalizadas, 144 (79,56%) não tinham o relatório de inspeção de boas práticas emitido pela Vigilância Sanitária e 150 (82,87%) estavam com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. O TCE diz ainda que 226 (90,40%) escolas não tinham o AVCB.
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual de Educação, responsável pelas escolas estaduais, e o Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs, ambos do governo Geraldo Alckmin (PSDB), disseram que não foram informados oficialmente pelo TCE sobre o resultado da fiscalização.
O órgão afirmou ainda que todos os alimentos são consumidos pelos alunos dentro do prazo de validade. Disse ainda que vai consertar nesta sexta (18) o vazamento na torneira Escola Estadual Dr. Carlos Augusto de Freitas Villalva Junior, no Jabaquara (zona sul).
Sobre o acondicionamento dos alimentos, a secretaria disse que uma nutricionista irá até as escolas Prof. Miguel Oliva Feitosa e Prof. Antonio Emilio Souza Penna para orientar os funcionários.
O Centro Paula Souza também disse que os alimentos são consumidos dentro do prazo de validade. Disse ainda que já estão sendo tomadas as providências para arrumar a goteira na Etec Parque Belém.
A Prefeitura de Embu das Artes, sob a gestão Ney Santos (PRB), disse que tem conhecimento dos pombos no refeitório da Escola Professora Valdelice Aparecida Medeiros Prass.
Segundo a administração, o acesso do refeitório possui vidros que com frequência são quebrados, o que faz com que os pássaros cheguem lá. Disse ainda que todos os vidros foram repostos nesta quinta (17) e que a limpeza é feita diariamente.