O governo de Michel Temer (PMDB) deve lançar nesta semana as novas regras para o Fies, o financiamento estudantil de universitários.
Uma das propostas para diminuir a inadimplência é que o estudante recém-formado, assim que arrumar um emprego, tenha descontado de seu salário a parcela que deve ao banco que financiou seus estudos por meio do programa.
A empresa, ao reter os impostos que o trabalhador tem que pagar ao governo, reteria também a parcela do Fies. O modelo seria o mesmo do crédito consignado.
Profissionais liberais também estariam obrigados a saldar o financiamento com o pagamento de impostos.
O modelo foi inspirado no que existe hoje na Austrália. A medida garantiria às instituições financeiras o retorno do dinheiro, baixando a inadimplência e, portanto, o custo do empréstimo.
Inadimplência - A porcentagem de ex-alunos com pagamentos atrasados tem girado em torno de 50%
A ideia do governo é que os juros se mantenham no mesmo patamar nos empréstimos do Fies.
Conforme reportagem da Folha mostrou, o governo prevê também o fim do prazo de carência para que estudantes beneficiados iniciem o pagamento da dívida.
Hoje, o aluno faz o curso universitário enquanto o governo paga para a instituição de ensino. Ao terminar a faculdade, ele tem um ano e meio para começar a quitar as parcelas do financiamento.
As alterações devem afetar tanto as condições para alunos como para instituições de ensino superior particulares.
O fundo que funciona como um fiador de parte da inadimplência dos estudantes também sofrerá mudanças.
CUSTOS - Gastos do governo com o Fies, em R$ bilhões
O aluno, por sua vez, já saberá o valor total da dívida assim que firmar o contrato. Atualmente o financiamento é atualizado a partir do reajuste de mensalidades.
Desde 2016 a área econômica do governo comanda proposta de revisão do programa. O Fies foi criado em 1999, mas a partir de alterações feitas em 2010, que facilitaram as condições de acesso, o número de contratos e os gastos dispararam. Hoje, há 2,3 milhões beneficiados.
ATRASOS
A inadimplência do Fies atingiu 53% dos contratos em fase de pagamento no fim do ano passado, como a Folha revelou em janeiro. Quase 30% do total tinham atrasos de mais de um ano.
O nível é similar levando em conta apenas contratos firmados a partir de 2010 e já em fase de amortização. Dos 172 mil contratos nessa situação, 50% estavam atrasados -20% em mais de um ano.
Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões entre custos com mensalidades e subsídios.