A sucessão na reitoria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), cujo novo mandato se iniciaria nesta quarta-feira (8), foi suspensa pelo MEC (Ministério da Educação) depois que um professor da instituição questionou a consulta prévia feita com alunos, professores e funcionários, de forma paritária.
Sindicato de docentes e membros da instituição reclamam que a decisão do MEC fere a autonomia universitária.
A atual reitora e candidata à reeleição, Soraya Smaili, ficou em primeiro lugar na consulta informal feita em novembro de 2016. Foi a primeira vez que uma votação com paridade entre alunos, professores e funcionários ocorreu na instituição.
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| Atual reitora da Unifesp, Soraia Smaili, teve nova nomeação congelada pelo governo Temer |
A previsão para esse formato ocorreu após alteração do estatuto, aprovada em maio de 2016 pelo Consu (Conselho Universitário) –órgão deliberativo da instituição. Essa consulta prévia antecede a elaboração de uma lista tríplice, oficializada pelo Conselho Universitário.
Pela legislação, a lista tríplice vai para o MEC e cabe ao presidente da República fazer a nomeação. A presidência pode escolher qualquer nome da lista, mas é tradição que o indicado com mais votos na universidade seja o escolhido.
O MEC defende que a apuração e suspensão do processo é necessária como forma de garantir o que diz a Lei nº 9.192, de 1995, que fala sobre a escolha de dirigentes nas universidades federais. A lei exige que docentes tenham peso de 70% na eleição de reitores.
Nota técnica do MEC (nº 448, de 2009), entretanto, prevê consultas paritárias, caso a lista final seja definida pelo Conselho Universitário –onde a representatividade de 70% professores é garantida.
O assessor do gabinete da reitoria, Décio Semensatto, defende que tudo foi feito de "forma correta e dentro dos prazos". "O que está acontecendo é uma situação excepcional dentro MEC", disse. A reitora Soraya Smaili preferiu não se pronunciar.
Após o questionamento do MEC à universidade, o Consu se reuniu novamente e, no dia 31 de janeiro, reiterou a lista tríplice encabeçada por Smaili.
"O governo quer uma razão para interferir na autonomia", diz Ana Maria Ramos Estevão, vice-presidente regional do Andes (sindicato nacional dos docentes de ensino superior). Ela também é professora da Unifesp.
PARITÁRIA
O formato de consulta paritária é uma tentativa de ampliar a participação democrática dentro da universidade. Das 63 universidades federais, ao menos 37 adotam o modelo, de acordo com levantamento da agência de notícias da UnB (Universidade de Brasília) de 2012.
Para respeitar a lei, as instituições adotam, em geral, dispositivo parecido ao da Unifesp. Fazem uma consulta informal com a comunidade e o Conselho Universitário define a lista tríplice a partir do resultado.
A realização de uma consulta prévia na Unifesp já havia sido questionada no Ministério Público Federal no ano passado, também por iniciativa de uma docente. Mas, em setembro, o procurador Roberto Antonio Dassie Diana arquivou a denúncia ao concluir que a reclamação era improcedente.
Disputaram a reitoria na Unifesp apenas duas chapas. Na consulta, a chapa da atual reitora venceu nas três categorias (entre os alunos, professores e funcionários).
Após a votação da comunidade universitária, a chapa derrotada, encabeçada pelo professor Nildo Alves Batista, não oficializou no Conselho Universitário o interesse de concorrer à lista tríplice –como manda as normas internas da Unifesp. Dessa forma, a lista foi composta com outros dois professores membros do Consu, além da atual reitora. O que também está dentro da normalidade.
Esse ponto também faz parte da denúncia levada ao MEC pelo professor aposentado Antonio Carlos Lopes. O docente disse à Folha que foi orientado pelo MEC a não comentar o caso.
O professor Nildo Alves Batista não quis se manifestar. Ele também não esclareceu por que não oficializou a candidatura no Consu.
O MEC promete nomear um reitor temporário até o fim da apuração. A atual vice-reitora, Valeria Petri, assume a reitoria a partir de hoje. Ela tem mandato até dia 17 de fevereiro.