Folha de S. Paulo


Relatório conclui que houve vazamento do Enem, diz Procuradoria

Relatório da Polícia Federal e entregue ao Ministério Público Federal concluiu que as provas do 1º e 2º dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além do tema da redação, vazaram antes do início do exame a, pelo menos, dois candidatos.

O resultado foi divulgado pelo MPF nesta quinta-feira (1º). O relatório, segundo a Procuradoria, conclui que houve crime de estelionato qualificado. Já o Ministério da Educação (MEC) nega que tenha ocorrido vazamento do gabarito oficial do exame e diz que o acesso às provas está sendo investigado.

Em nota, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, afirma que houve comprometimento da "lisura" do exame. No início do mês, em meio às suspeitas de vazamento das provas, o procurador chegou a pedir que as provas de redação do Enem fossem canceladas. O juiz da 4ª vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, no entanto, negou o pedido. O MPF recorre da decisão.

"Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada", afirmou o procurador.

Segundo as informações divulgadas pelo MPF, o relatório comprova que os candidatos receberam fotos das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início da aplicação das provas. A conclusão ocorre após análise de celulares apreendidos durante uma operação da Polícia Federal realizada durante o exame.

De acordo com a investigação, os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permite que mesmo candidatos com provas diferentes pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha.

Ainda segundo o MPF, apesar de dois candidatos terem sido presos em duas operações diferentes da Polícia Federal –um em Minas Gerais, e outro no Maranhão–, ambos receberam as mesmas fotos com gabaritos das provas, "deixando claro que a origem do vazamento é a mesma", informa.

A Procuradoria diz ainda que os candidatos começaram a pesquisar sobre o tema da redação, no Google, a partir de 9h38 do dia 6 de novembro. Ou seja, antes do início das provas, que ocorreram a partir das 13h30 daquele mesmo dia.

"Pode-se, ainda, afirmar que as provas componentes do Enem 2016 tanto do primeiro como do segundo dia, além da prova de redação, vazaram antes de seu início para, pelo menos, dois candidatos no Ceará", diz o relatório da PF, assinado pela delegada Fernanda Oliveira Coutinho. "Note que não foram os gabaritos que vazaram, e sim as provas", ela acrescenta.

OUTRO LADO

Em nota divulgada na tarde desta quinta (1º), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação responsável pelo Enem, negou haver indícios de vazamento do "gabarito oficial" do exame –já o vazamento das provas e do tema da redação, o que poderia dar acesso à elaboração prévia das respostas, está sendo investigado, informa.

Segundo o instituto, o inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o exame "está em curso e transcorre em caráter sigiloso" e ainda não foi concluído.

"Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indício de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame", declarou o Inep.

O instituto diz ainda que as operações policiais deflagradas durante o Enem "são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame".

A nota também faz críticas à divulgação de informações pelo MPF e acusa o procurador Oscar Costa Filho de "usar da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo".

"Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos."

"O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores", complementou o Instituto, na nota.

Segundo o Inep, uma nova edição do Enem deve ser aplicada neste sábado (3) e domingo (4) para 277 mil candidatos que tiveram as provas adiadas pelo MEC devido às escolas ocupadas no país ou a problemas de infraestrutura. Na primeira edição deste ano, 5,8 milhões de estudantes realizaram o exame.


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