O número de inscritos para participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que terão as provas adiadas subiu de 191 mil para 240 mil, segundo dados atualizados do Inep, instituto do Ministério da Educação.
Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (4). Segundo o governo, o aumento ocorre devido ao registro de novas ocupações em escolas e universidades selecionados como locais de prova.
Levantamento do Inep aponta que, de 16 mil locais selecionados para aplicação do exame, 364, distribuídos em 139 municípios, estavam em uma lista de locais ocupados por estudantes na manhã desta sexta-feira –na terça, quando a pasta anunciou o adiamento, eram 304 locais em 126 municípios. Confira aqui a relação completa.
Com as novas ocupações, a prova para 240.304 inscritos –cerca de 3% dos 8,6 milhões– será aplicada em 3 e 4 de dezembro. Os participantes serão informados do adiamento por e-mail e SMS, de acordo com o Inep. Os novos locais ainda não foram divulgados. Para os demais inscritos, as provas ocorrem neste sábado (5) e domingo (6).
As provas realizadas em dezembro serão diferentes das de novembro. De acordo com o MEC, apesar disso, o nível de dificuldade de ambas deve ser o mesmo.
A nova data para os 240 mil inscritos que farão as provas em 3 e 4 de dezembro também deve coincidir com outros vestibulares no país. Segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, um novo adiamento do Enem está descartado.
"Lamento profundamente pela situação desses estudantes que terão que fazer uma escolha. Qualquer alteração na data [de 3 e 4 de dezembro] não temos condições de garantir igualdade de oportunidades e analisar os resultados [para o Sisu]", justificou, em referência ao sistema utilizado para ingresso no ensino superior no país.
ENEM e escolas ocupadas - Percentuais por Estado
Os Estados com maior número de ocupações são Minas Gerais (90), Paraná (77), Espírito Santo (43) e Bahia (42). Já São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Ceará, Amapá, Amazonas e Acre não apresentam nenhuma escola ocupada.
Além dos novos locais, o Inep também divulgou uma lista de dez locais que foram citados equivocadamente como ocupados em lista divulgada pela pasta na terça. São cinco em Itabuna (BA), dois em Salvador, um em Florianópolis e outros dois em Diamantina (MG). Segundo o instituto, participantes selecionados para fazer as provas nestes locais terão provas mantidas para este final de semana.
Os estudantes protestam contra PEC 241 que estabelece um teto para os gastos públicos, incluindo saúde e educação, e a proposta de reforma do ensino médio, entre outros pontos.
A ocupação nas escolas gerou uma queda de braço entre representantes do Ministério da Educação e estudantes. Parte deles acusa o governo de usar as datas do Enem como pressão para deixarem os protestos.
A polêmica também chegou à Justiça. Na quarta (2), o procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção. A juíza federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, no entanto, negou o pedido.
POLÍCIA MILITAR
Em meio ao impasses em relação às ocupações, o ministro Mendonça Filho disse que vai solicitar aos governadores que o efetivo da Polícia Militar seja reforçado próximo aos locais de prova.
"Não queremos conflito. Pedimos que coloque reforço de segurança para preservar o direito de ir e vir e de livre acesso aos locais de prova. E também garantir a inviolabilidade das provas. Não vamos criar uma situação em que a PM vai ser solicitada para ficar dividindo um corredor humano de quem quer a prova e quem não quer", disse.
Segundo ele, se houver "qualquer risco" ao local de prova e à segurança do exame, como tumultos, a recomendação é que o coordenador do local suspenda a aplicação. Neste caso, a prova será adiada.
"Esperamos que esse tipo de incidente não ocorra e fazemos um apelo ao bom senso às pessoas que tem patrocinado esse tipo de atitude de que respeitem o direito das pessoas de ter acesso à educação", afirmou ele, para quem é preferível adiar a prova para até "300 mil e 500 mil estudantes" a registrar novos conflitos, disse.
Questionado, o ministro também tentou minimizar o impacto das ocupações. Mas fez novas críticas aos movimentos.
"Muitos não tem o necessário conhecimento das bandeiras levantadas. A PEC 241 não afeta a educação brasileira. Asseguramos um crescimento no orçamento de mais de 10% para 2017. A discussão do ensino médio é uma discussão de quase 20 anos. O flagelo do ensino médio brasileiro é o que deveria estar gerando protestos", disse ele, para quem caberá à AGU (Advocacia-Geral da União) tomar eventuais medidas.
Segundo o Inep, os custos do adiamento ainda estão sendo levantados. Cálculo inicial da pasta, porém, aponta prejuízo de R$ 12 milhões.
AFETADOS PELAS OCUPAÇÕES - Número de inscritos que terão o Enem adiado para 3 e 4 de dezembro