Por decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, do TJDFT (Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal), a Polícia Militar está autorizada a utilizar instrumentos similares aos de tortura para desocupar o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga, ocupado desde a quinta-feira (27) por alunos contrários à PEC 241, que propõe o congelamento de gastos públicos.
Na capital do país, 13 colégios, quatro instituições federais e a Universidade de Brasília (UnB) estão ocupados.
A medida, segundo o juiz, deverá ser utilizada como "forma de auxiliar no convencimento à desocupação das escolas". De acordo com um trecho da decisão a que o UOL teve acesso, Oliveira ressalta que a Polícia Militar restrinja o acesso a terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida. Ele também proíbe a entrada de alimentos.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Reitoria da UnB (Universidade de Brasília) é ocupada por estudantes contra a reforma do ensino médio |
"Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais", escreveu o juiz na decisão.
Vale ressaltar que tais ações como isolamento físico e privação de sono estavam entre as técnicas de interrogatório permitidas pela agência de inteligência dos Estados Unidos para combater o terrorismo após os ataques de 11 de setembro de 2001. Segundo uma aluna do campus de Planaltina da UnB, que preferiu não se identificar, a maioria das medidas citadas pela decisão, já estão sendo tomadas.
"Cortaram tudo mesmo, uma represália que nunca vi na minha vida. Foi embora a luz, energia e telefone. Só que não adianta, não vamos sair daqui", disse a estudante de ciências sociais.
Segundo o diretor de políticas públicas do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) Gabriel Elefante, as ocupações não atrapalham o ensino dos estudantes.
O diretor explica que atividades, como aulões preparatórios pro Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), estão sendo feitas. Porém tudo passa pelo crivo dos alunos. "Acontecem oficinas de teatro, de música, discussões sobre a PEC 241 e a MP 746 (MP do Ensino Médio). Mesmo assim, o Sinpro ainda não sabe se as ocupações vão afetar o calendário da escola."
O TJDFT ainda não respondeu os e-mails enviados pelo UOL.
SÓ EM CASOS EXTREMOS
Para o capitão da Polícia Militar Michello Bueno, a corporação ainda não precisou usar a força para retirar os estudantes das ocupações. Ele enfatiza que tudo pode ser resolvido com paciência e bastante conversa.
"A Polícia Militar só vai acatar a decisão em casos extremos, depois de muita negociação. A PM sempre tenta resolver situações como essa com muita conversa. E tem surtido efeito essa negociação."
Segundo o Inep, que aplica as provas do Enem, o exame está mantido na UnB, porque apenas a reitoria está ocupada. Já quem fará o Enem em outras escolas ocupadas vai ter a prova remarcada para 3 e 4 de dezembro, em locais que serão definidos e avisados aos estudantes por SMS.