O Ministério da Educação irá divulgar nesta terça-feira (1º) a lista das escolas que devem ter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) adiadas devido às ocupações por estudantes.
A medida ocorre diante do fim do prazo estabelecido pela pasta para que as escolas selecionadas como locais de prova sejam desocupadas –previsto para as 23h59 desta segunda (31).
Em nota, o Inep, instituto do MEC responsável pelo Enem, informa que receberá um relatório do consórcio aplicador do exame até as 12h desta terça com a situação dos 16.476 locais de prova. O exame ocorrerá nestes sábado (5) e domingo (6).
Já a divulgação oficial da lista final das escolas que terão o exame adiado deve ocorrer até às 15h.
A possibilidade de remarcação do exame para parte dos inscritos já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, há duas semanas. Na ocasião, o ministro afirmou que a ocupação poderia comprometer a realização do exame para cerca de 95 mil dos mais de 8,6 milhões de inscritos. –na época, balanço da pasta indicava 181 escolas ocupadas. "Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade", disse, logo após o anúncio.
A posição foi interpretada como uma estratégia do governo para pressionar os estudantes a abandonarem as ocupações. Levantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) divulgado na última sexta-feira (28) aponta 1.197 escolas ocupadas em 20 Estados e Distrito Federal – nem todas elas, no entanto, estão entre os locais de provas do Enem.
Os estudantes protestam contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um teto de gastos públicos, e a proposta de reforma do ensino médio apresentada pelo governo.
Nas últimas semanas, o ministro Mendonça Filho descartou a possibilidade de realocar os inscritos em outras escolas por questões de logística e segurança. A AGU (Advocacia-Geral da União) também chegou a divulgar nota afirmando que que poderia cobrar na Justiça ressarcimento pelos "prejuízos causados aos cofres públicos" pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber o Enem. Segundo a AGU, uma possibilidade seria cobrar "dos responsáveis" o valor pago por cada nova prova aplicada.