O presidente Michel Temer (PMDB) anuncia na tarde desta quinta (22) o projeto de reformulação do ensino médio. A expectativa é que o governo apresente ações de incentivo à ampliação do ensino em tempo integral para a etapa, considerada o maior gargalo da educação brasileira.
O novo modelo vai prever flexibilização do percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do médio devem cursar 13 disciplinas em três anos.
A estrutura é considerada engessada e distante do interesse dos jovens. O país registra 1,7 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola –16% da população nessa faixa etária, que seria a ideal para o ensino médio.
Com a mudança prevista, só parte da grade será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
O aluno poderá escolher em qual linha quer se aprofundar. A oferta dessas habilitações, porém, vai depender das redes e escolas.
ACELERADO
Para acelerar a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o governo deve editar uma MP (medida provisória). Um projeto de lei sobre o assunto está em análise desde 2013 na Câmara federal. A agenda legislativa apertada motivou a decisão.
Para Eduardo Deschamps, presidente do Consed (órgão que representa os secretários estaduais de Educação), não há mais tempo a perder.
"O tema foi discutido exaustivamente nos últimos anos", diz. "Propomos um aumento gradativo da oferta em tempo integral, nossa expectativa é que o governo apresente uma ação indutiva."
Deschamps ressalta que o texto que será anunciado trará um novo arcabouço legal. "A partir disso vamos organizar seminários nos Estados para ouvir estudantes e construir a implementação", diz.
As redes estaduais concentram 84% das cerca de 8 milhões de matrículas dessa fase da educação básica.
LIMITADO
Há evidências de que a carga expandida de aulas, quando aliada a um bom projeto pedagógico, melhora os resultados educacionais. Mas oferecer a modalidade tem maiores custos.
Somente 6% das matrículas do ensino médio são em tempo integral no país. A meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 25% dos alunos até 2024.
Pernambuco, por exemplo, tem metade da rede estadual em tempo integral e foi um dos dois Estados (ao lado do Amazonas) a bater a meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2015. Na média do país, o índice está estagnado desde 2011.
O projeto de reforma ainda vai prever a certificação de conhecimentos. Alunos que sabem inglês, por exemplo, poderão eliminar a disciplina. O texto deve flexibilizar a contratação de professores sem concurso para atender a ampliação do ensino técnico.
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Escola estadual Antonio Vieira de Souza, em Guarulhos, na Grande São Paulo |