O ex-reitor da USP (Universidade de São Paulo) João Grandino Rodas rebateu as suspeitas de irregularidades do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e afirmou, nesta terça (16), que os gastos com pessoal na universidade sempre atingiram altas percentagens "desde que as universidades estaduais paulistas passaram a ser financiadas por um percentual do ICMS."
Nesta terça, o TCE reprovou por unanimidade as contas da USP de 2013, último ano da gestão Rodas. A votação teve base em um relatório que apontou irregularidades, por exemplo, nos salários e nos benefícios dos servidores da universidade. As falhas na prestação de contas renderam multa de R$ 23,5 mil ao ex-reitor.
Ainda de acordo com o documento, a USP não dispõe do custo anual de cada curso, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A universidade pode entrar com um recurso nos próximos meses.
O relatório de 98 páginas que embasou a votação aponta que houve o descumprimento do limite legal de 75% para comprometimento das despesas de pessoal em 2013. "O demonstrativo apresentado pela universidade (...) apresenta comprometimento de 105,50% das receitas oriundas do ICMS com despesa de pessoal e encargos", descreve o documento.
"Estar ao redor de 100% não é novidade, pois tal cifra foi alcançada e mesmo ultrapassada, em momentos anteriores, sem que tivesse havido observações do Tribunal de Contas a respeito", disse.
Segundo Rodas, a situação é sistêmica. "Os percentuais de gastos com pessoal da Unicamp e e da Unesp vêm, desde 2013, sendo similares ao da USP", afirma.
"Culpar unicamente o então reitor da USP, inclusive impondo-lhe multa, como se a questão não fosse sistêmica e não possuísse inúmeras outras circunstâncias é injusto e farisáico", diz.
O ex-reitor lembra que os índices de reposição salarial dos servidores foram, como de praxe, fixados pelo Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas)."O próprio Tribunal de Contas muito teria ajudado, se tivesse julgado as contas da USP à medida das respectivas apresentações e não anos após, finda a gestão."
À Folha, Rodas disse que o processo parece ser uma "onda" movida pelo atual reitor, Marco Antonio Zago, que fazia parte de sua gestão (como pró-reitor de pesquisa).
Questionado se entrará com recurso, Rodas respondeu que "a multa vai cair dentro do próprio tribunal."
A USP informou que ainda não recebeu o relatório. "Assim que receber o documento, o analisará e, caso houver fundamentos, apresentará recurso."