A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do governo Geraldo Alckmin (PSDB), na forma de emenda aglutinativa substitutiva, do Plano Estadual de Educação.
Ao todo são nove diretrizes e 23 metas a serem implementadas na próxima década. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.
O plano, elaborado com base no Plano Nacional de Educação, é válido por dez anos –a partir da publicação da lei–, podendo ser acrescido de um ano. O texto deve ser sancionado pelo governador, já que proposto pelo Executivo.
Já as principais metas do projeto são: a universalização do ensino dividido em pré-escola, ensino fundamental, médio e especializado (deficiências, superdotação entre outros.); o aumento do número de matrículas na educação superior; a melhora nos índices de alfabetização conforme o ano escolar, bem como o verificado entre jovens e adultos; os avanços mínimos nas avaliações do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e na qualidade dos cursos universitários; a oferta de escolas públicas com ensino em tempo integral.
Há ainda cinco metas que tratam da valorização, da formação e dos planos de carreira do magistério, da gestão democrática das escolas públicas e de incremento nos recursos destinados ao financiamento da educação.
A Secretaria do Estado da Educação, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual da Educação, o Fórum Estadual de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação serão os responsáveis por fiscalizar o cumprimento das metas.
A questão do debate sobre identidade de gênero nas escolas não entrou no texto final. Estudantes e professores ligados à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) protestaram no plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia durante a votação do plano.