Com atrasos em pagamentos desde abril, escolas particulares com alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) prometem interromper as aulas a partir de hoje em todo o país. A interrupção pode atingir cerca de 50 mil alunos de 497 escolas.
Estão atrasadas as parcelas de abril (vencidas ainda no governo Dilma) e maio. Outra vence nesta quarta (15).
As instituições reclamam que, com a mudança de governo, não tem sido possível manter contato com o MEC (Ministério da Educação).
"Ninguém responde nada. Antes [no governo da presidente afastada Dilma Rousseff] houve atrasos, mas existia diálogo", diz o presidente da Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico, Claudio Filho. "Não parece que a nova gestão tem interesse no programa."
| Reprodução/BBC | ||
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| Laboratório de universidade privada que recebe alunos do Pronatec |
O MEC promete pagar hoje a parcela de abril, de R$ 43,6 milhões. O atraso teria ocorrido por causa da análise de dívidas do programa, de R$ 627 milhões. A pasta não informou prazos sobre as outras parcelas.
Com a inadimplência, escolas técnicas têm tido dificuldades. "Os professores não querem mais dar aulas, visto que não temos como pagá-los", disse o dono de uma escola do interior paulista, que pediu anonimato.
Desde que assumiu o cargo, em 17 de maio, o novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), diz que o programa será mantido. "O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S", defendeu o MEC.
Entretanto, não há data para inscrições para este ano. A parceria com o sistema S, planejada na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), não teve o contrato assinado.
A assessoria de Mercadante informou que "o Pronatec vem sendo desmontado pela gestão de Mendonça Filho".
Cerca de 12% das 2,6 milhões de matrículas ativas estão em unidades privadas (escolas técnicas e faculdades). O restante está no "sistema S" e nas instituições federais e estaduais.