Folha de S. Paulo


Apesar de avanço, nova versão de base curricular de português exige pouco

A área de língua portuguesa foi uma das que passaram por maiores transformações na segunda versão do currículo nacional, apresentada no dia 3 de maio. Mas a avaliação de especialistas é que mesmo esse bloco ainda precisa de melhorias.

Uma baixa exigência em alguns conteúdos e a ausência de indicadores de complexidade das leituras que os alunos farão ao longo da vida escolar são apontadas como problemas presentes.

Alan Marques/Folhapress
O novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)
O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)

Na primeira versão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular, nome oficial do documento), finalizada em setembro do ano passado, o bloco foi um dos mais criticados. Praticamente não havia previsão de abordagem de gramática, além de ser vaga a menção à literatura. O documento atual, que ainda será discutido antes da versão final, apresentou grande mudança na área.

EIXOS

A parte de português passou a ser organizada por quatro eixos: leitura, escrita, oralidade e conhecimentos sobre a língua e norma. Saberes gramaticais, por exemplo, estão previstos no último eixo. A base é prevista na Constituição, mas somente no ano passado o processo começou a andar.

A preocupação com o nível de exigência do documento, diz a consultora em educação Ilona Becskeházy, é uma decisão essencial para o tipo de aluno que o país quer formar. Ela insiste que o país mantenha o diálogo com currículos de países como Reino Unido, França, EUA e Austrália com relação à rigidez.

"Construir a base envolve escolhas estratégicas decididas em detalhes. E o documento ainda peca no rigor e na progressão", diz ela, que é doutoranda em educação pela USP e estuda currículos.

Para Becskeházy, o eixo com a gramática ainda é pouco explorado. Alguns conteúdos também aparecerem tardiamente. O uso de pontuação –como ponto final, exclamação e interrogação–, por exemplo, só aparece no 3º ano do ensino fundamental.

"Os currículos dos países desenvolvidos dão atenção para a gramática exatamente para que os mais pobres não fiquem para trás. Porque o filho do rico vai dominar essas habilidades."

Ilona e a pesquisadora Paula Louzano (doutora em educação pela Universidade Harvard) realizaram uma análise detalhada do bloco de português.

COMPLEXIDADE TEXTUAL

Uma das conclusões é que a base ainda é frágil em indicar a complexidade dos textos que devem ser trabalhados para cada faixa etária. Essa avaliação também aparece em análise preliminar conduzida pelo Movimento Pela Base, articulação da sociedade civil que envolve vários especialistas em educação.

A nova versão descreve os gêneros textuais a serem abordados, como cartas e poemas. Mas é impreciso na demonstração do perfil e nível de dificuldade de literatura a ser abordada.

Segundo Louzano, isso pode comprometer o uso didático da base nas escolas. Também dificultaria garantir a progressão dos conteúdos a cada ano, de forma a resultar em um importante "acúmulo de conhecimento".

"Quando um estudante do 7º ano não consegue escrever um texto de dois parágrafos, não significa que ele não teve contato com os conteúdos", explica Louzano. "O problema é que não existe articulação [com o que ele viu a cada ano]. O currículo ainda precisa refletir a progressão de uma mesma habilidade, e uma maneira disso ser contemplado é na complexidade textual."

O único momento em que um detalhamento dessa complexidade aparece é já no ensino médio: "Ler produções literárias de autores da literatura brasileira dos séculos 20 e 19, percebendo a literatura como produção historicamente situada e, ainda assim, atemporal e universal", cita objetivo da segunda unidade curricular da etapa.

Louzano ressalta que, mesmo com a localização da época dos textos, não fica claro qual nível de complexidade de leitura espera-se que a escola ofereça ao aluno.

Uma forma de enfrentar esse problema, segundo as pesquisadoras, seria classificar os textos, como ocorre em currículos de outros países.

PROGRESSÃO

Para a pesquisadora Anna Helena Altenfelder, superintendente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), a progressão de complexidade precisa "estar clara na base".

"Ainda é necessário ficar mais claro a progressão série a série dos conteúdos, os objetivos ainda tratam mais do longo alcance", diz ela. "Se não tiver esse acompanhamento de aprendizagem, corre-se o risco de não ter clareza de como o aluno chega lá".

Altenfelder reforça que, mesmo com os problemas, a segunda versão trouxe um grande avanço. "Insistimos que a próxima versão também não seja considerada definitiva, mas que passe por processo de avaliação e experimentação concreta no uso da sala de aula."

ATRASO

A previsão legal é de que uma terceira e última versão da base nacional fosse finalizada até o dia 24 de junho. Mas o novo secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Rossieli Soares da Silva, já admite atrasos.

O texto atual será discutido em seminários estaduais a partir do próximo mês. Os encontros serão organizados pelo Consed e Undime (órgãos que representam secretários estaduais e municipais de Educação, respectivamente).

Depois desses debates, o texto volta para o MEC e para a comissão de especialistas responsável pela redação do documento. A partir daí, haverá uma nova revisão antes que o currículo chegue para a liberação final no CNE (Conselho Nacional de Educação), como prevê a legislação.

Segundo o secretário do MEC, o atraso ocorrerá por causa do cronograma apertado. "A base é prioridade. Não há possibilidades de recuos, ou de começar o debate do zero", afirma Silva, para quem a área de português "melhorou consideravelmente".

O novo secretário afirma que essa ainda não é a versão final. "A base avançou, mas ainda precisa melhorar muito. E cada crítica que surge é um favor para o processo", diz. "Os encontros devem terminar dia 20 e depois será necessário nova rodada de revisão."

A base foi desenhada por um conjunto de 116 especialistas e teve a colaboração de outros 96 revisores técnicos. Entidades científicas também participaram.

"Estamos falando de um documento grande e complexo. Temos de avaliar cada componente e como ele se relaciona com o restante da área e também se integra no todo."

As diretrizes e parâmetros disponíveis atualmente para as redes e escolas são considerados muito genéricos. O que de fato influencia o que se aprende na escola são os livros didáticos, avaliações externas e vestibulares, como a Fuvest e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Espera-se que, com a base nacional comum, essa ordem seja invertida. E que as redes e escolas desenvolvam suas propostas curriculares a partir do documento.


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