A Polícia Militar realizou na manhã desta sexta-feira (13) quatro reintegrações de posse de imóveis públicos ocupados por estudantes sem recorrer à Justiça. Dessas, três são diretorias de ensino e uma Etec (escola técnica do Estado). A polícia afirmou que duas pessoas foram presas por furto durante a operação. Duas Etecs foram desocupadas na noite desta quinta (12) após reunião de pais, alunos e representantes da escola.
Também nesta sexta (13) a Folha revelou que a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que defende o governo Geraldo Alckmin (PSDB), orientou as secretarias estaduais a, daqui para frente, fazer reintegração de posse de imóveis ocupados por manifestantes sem recorrer à Justiça.
O parecer do procurador geral do Estado, Elival Ramos, de terça (10), foi em resposta a uma consulta feita pelo então secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, empossado ministro da Justiça do governo Michel Temer.
As ações policiais aconteceram na Etesp (Escola Técnica Estadual de São Paulo) –onde também funciona uma Fatec (Faculdade de Tecnologia) e nas diretorias de ensino: Centro-Oeste, Norte 1 e Guarulhos- Sul. As outras Etecs foram Prof. Basilides de Godoy (Vila Leopoldina) e Prof. Horácio Augusto da Silveira, na Vila Guilherme (zona norte).
A bancada do PT na Assembleia Legislativa anunciou que entrará na Justiça contra o que classifica de "reintegração arbitrária promovida por Alckmin".
ETECS
Alunos da Etesp disseram à Folha que a Força Tática chegou ao local por volta das 5h30. De acordo com uma estudante, que se identificou apenas como Nina, desde a última quarta (11) a segurança do prédio só autoriza a entrada de alunos da Fatec. "Os estudantes da Etesp que saiam não podiam mais entrar. Essa tática foi adotada justamente para enfraquecer o movimento", disse.
A PM não informou quantos alunos da Etesp foram detidos e encaminhados para 3° DP (Campos Elíseos). Em frente ao distrito, alunos abriram cartazes e faixa de protesto contra Nivaldo de Jesus dos Santos, diretor da Etesp.
Gabriel, 15, foi o primeiro estudante a ser liberado do 3° DP. Na presença do pai, Marcos Antônio da Silva, 44, o garoto prestou depoimento. Segundo ele, a PM entrou na Etesp por volta das 6h30 silenciosamente. "Acordei com um policial dizendo 'levanta ai', de uma maneira muito bruta". Segundo ele, um colega apanhou de cassetete no pescoço ao perguntar a um policial se tinham mandado. Os estudantes, em um grupo de mais ou menos 20, decidiram não resistir.
O Centro Paula Souza disse, em nota, que os 11 estudantes que estavam na unidade saíram pacificamente e foram levados para delegaria para realizar boletim de ocorrência. "Uma perícia realizada pela polícia identificou previamente arrombamentos e portas forçadas. Os ocupantes invadiram a sala do diretor, abriram sua caixa de correio eletrônico e imprimiram uma pilha de e-mails. Alguns documentos já haviam sido rasurados e jogados pela janela na quarta", disse, em nota, o órgão.
Na Etec Prof. Horácio Augusto, a desocupação foi aprovada em assembleia, após reunião do grêmio de alunos com a superintendência do Centro Paula Souza. De acordo com o órgão de ensino, não houve dano nessa unidade e as aulas ocorrem normalmente.
Na Etec Basilides de Godoy, o Centro Paula Souza informou que os 15 estudantes que ocupavam o local deixaram o prédio após uma reunião com pais e representantes da escola na noite desta quinta-feira (12). A direção da unidade afirmou que houve o sumiço de cinco HDs com todo o banco de dados da escola e de extintores de incêndio, além de danos ao circuito de câmeras e à central telefônica. Não houve violência.
O Centro Paula Souza diz ainda que as aulas permanecem suspensas na Etesp e na Basilides para que possa realizar a "reorganização dos espaços, muito sujos e revirados".
Por fim, o órgão diz que reconhece o direito às reivindicações, mas informa que elas já foram atendidas. "A partir de agosto, as Etecs que ainda não serviam refeição e têm alunos estudando em tempo integral passarão a distribuir almoço. Mesmo assim, a instituição tem se reunido com grêmios estudantis das Etecs para continuar o diálogo."
DIRETORIAS DE ENSINO
Na unidade da Centro-Oeste, os alunos disseram que a PM chegou por volta das 6h, retirou os alunos e os levaram em um ônibus para 23°DP (Perdizes). Estudantes que estavam na Norte 1 foram encaminhados para o 7° DP (Lapa). Já estudantes que estavam em Guarulhos-Sul foram levados para 1° DP.
A Secretaria do Estado da Educação informou que as atividades foram retomadas nas diretorias de ensino Centro-Oeste, Guarulhos-Sul e Norte 1 na manhã desta sexta (13).
Segundo a pasta, as invasões inviabilizavam a tramitação de documentos e a execução de diversos serviços tais como ações pedagógicas, licitações, contratação de cuidadores para alunos com deficiência, processos de transporte escolar, pedidos de aposentadoria e licenças. "Intransigentes, os manifestantes prejudicaram o andamento de 264 escolas e de cerca de 230 mil estudantes numa ação seletiva de natureza exclusivamente política", diz, em nota, a pasta.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a desocupação foi pacífica e que "não houve confronto com os manifestantes". Dois suspeitos, segundo a polícia, foram pressos por furto à Diretoria de Ensino de Guarulhos (Grande SP).
A secretaria afirma ainda que os demais manifestantes foram conduzidos às delegacias de cada região para serem identificados e prestarem esclarecimentos. "A PM agiu a pedido dos órgãos que administram os espaços públicos e sob recomendação de parecer da PGE", diz, em nota, a pasta.
