O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta (27) uma reformulação no sistema de avaliação da educação superior, com a criação de novos indicadores. O projeto apresentado deve substituir o modelo atual, vigente desde 2007.
Os indicadores de qualidade são usados para regulação de instituições de ensino superior públicas e particulares. Servem, por exemplo, para liberar o funcionamento de cursos e universidades e como critério para participação em programas como o Fies( financiamento estudantil).
No modelo apresentado, que deve ser discutido por um grupo de trabalho, os atuais CPC (Conceito Preliminar de Curso) e IGC (Índice Geral de Cursos) serão substituídos por novos indicadores.
No lugar do CPC será criado o IDC (Índice de Desempenho dos Cursos). Esse indicador levará em conta o Enade –prova feita pelos concluintes– e outros critérios inéditos, como um índice que vai medir taxas de conclusão e desistência dos alunos.
Já para substituir o IGC, surgirá o IDI (Índice Desempenho Institucional). Essa nova sigla terá o objetivo de indicar a avaliação do ensino, pesquisa e também da extensão –item praticamente ignorado no sistema atual.
Para o cálculo do IDI, serão levados em conta, além de um novo indicador da qualidade dos projetos de extensão, a comparação dos resultados dos estudantes no Enem, que avalia o ensino médio, e no Enade, que avalia os universitários. É uma forma de medir quanto o curso agregou de conhecimento ao aluno e já é prevista no modelo atual. Também entrará no cálculo do IDI a média ponderada do IDC.
Ainda não há informações sobre como esses novos indicadores serão adotados. Hoje, somente cursos com CPC 3 estão aptos a funcionar plenamente –em uma escala de 1 a 5. Abaixo disso, as instituições recebem vistoria presencial do MEC e podem ser impedidas de abrir novos vestibulares.
O Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho da Educação Superior será composto por 15 entidades. Segundo o MEC, o grupo terá até 60 dias para apresentar os ajustes finais ao processo.
O MEC ainda anunciou que todos os diplomas de graduação estarão disponíveis para consulta em um portal. O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é acabar com a fraude de diplomas. "Vamos ter o controle e acabar com a venda de diplomas no Brasil", disse o ministro. O portal deve entrar no ar no mês que vem. A plataforma pretende também oferecer um banco de dados sobre os egressos.