Não há parte da primeira versão da Base Nacional Comum sem revisões, diz Manuel Palácios, secretário de Educação Básica do MEC, em entrevista à Folha.
Quatro pontos tiveram alterações estruturais: Língua Portuguesa, História, Educação Infantil e o bloco do ensino médio.
Palácios diz que a segunda versão, já pronta, será primeiro encaminhada a entidades que representam secretarias estaduais e municipais de Educação. A divulgação geral deve ocorrer em breve.
Ele afirma que a primeira versão da base, fortemente criticada, teve objetivo de iniciar a discussão e nunca foi vista como definitiva.
*
Folha - Como será a flexibilidade em relação à base?
Manuel Palácios - A base é um norma de referência que especifica os objetivos para cada ano da educação básica. E para fazer isso tem que procurar caracterizar desenvolvimento do estudante de uma forma coerente e consistente. Não pode trazer um conhecimento da física que depende do conhecimento matemático não visto.
A base é uma norma para elaboração de currículos. Tanto escolas particulares e redes públicas têm o dever de produzir os próprios currículos usando a norma nacional, com autonomia. A questão do 60% comum e 40% flexível foi uma referencia inicial para se pensar a necessidade de uma parte diversificada, prevista na legislação. A base é uma referência para elaboração, ela não regula como as escolas por exemplo usam o tempo [para os conteúdos].
Houve grande mudança para a segunda versão?
A primeira redação foi para colocar o debate na rua, fomentar o debate. Não tenho lembrança de um processo em que houve tanta discussão. Além de pareceres críticos, todas essas contribuições foram levadas em consideração e acabaram alterando muita coisa.
A progressão dos conteúdos foram alteradas e os excessos, eliminados. A nova versão será menor. Não tem uma parte que não tenha sido afetada. Mas só alguns pontos tiveram mudanças mais estruturadas.
Quais serão as principais mudanças para a segunda versão?
São quatro grandes temas que suscitaram revisão mais cuidadosa. Na área língua portuguesa, houve uma manifestação de muitos especialistas de que deveríamos inverter a forma de apresentação da base, colocando em primeiro plano eixos de leitura, oralidade, escrita e conhecimento da língua, e levar as práticas da linguagem para dentro desses eixos. Em história, a discussão importante foi de como lidar com a tradição de ensino de história e com a produção historiográfica mais recente.
Não se trata de abdicar de qualquer tema que tenha a necessidade de estar na proposta, mas de procurar convergência. Na educação infantil, a primeira versão não distinguia os objetivos. Já a nova deve contar com uma apresentação de objetivos para as crianças de diferentes faixas etárias. Outro ponto é o ensino médio, em que a discussão envolve Estados. Ele tem peculiaridade e a base vai prever formas de articulação com educação profissional e tecnológicas.
Há discussões no Congresso para reformular o ensino médio. A base pode ficar desatualizada em relação a isso?
É importante distinguir a base da discussão de organização do ensino médio. Claro que há conexão, mas a base vai definir qual educação de nível deve ser assegurada a todos. A base nacional não regulamenta a organização do ensino médio.