Folha de S. Paulo


MEC quer novo exame para certificação do ensino médio

O Ministério da Educação quer adotar um novo exame para a certificação de conclusão do ensino médio. Hoje, o candidato acima de 18 anos pode recorrer ao Enem para confirmar que encerrou a educação básica. Para isso, é preciso alcançar 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento, além de nota acima de 500 na redação.

"As duas coisas estão juntas: o acesso ao ensino superior, com o processo de certificação daqueles que estão tentando concluir o ensino médio. Na prova, é muito difícil assoviar e chupar cana ao mesmo tempo", disse nesta segunda-feira (11) o ministro Aloizio Mercadante (Educação), em referência às diferentes funções do Enem.

Segundo ele, a ideia é fazer uma nova avaliação para os estudantes que tentam a certificação. Na edição de 2014, num universo de cerca de 8,7 milhões de candidatos, 997.131 pessoas solicitaram o exame para fins de certificação. Desse total, 631.071 compareceu ao local de prova e apenas 67.254 (10,6%) atingiram a pontuação exigida.

Notas do Enem

ENEM

O atual sistema possibilita que o estudante use sua nota no exame para entrar em diversas universidades públicas, como a Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O único requisito é ter tirado nota acima de zero na prova de redação. O resultado da chamada única do Sisu será divulgado no dia 18 de janeiro.

A edição deste ano do Enem teve 7,7 milhões de inscritos, mas 25% deles (1,9 milhão) não participaram dos dois dias de testes. Esse foi o menor índice de abstenção desde 2009. O valor gasto para aplicar o Enem neste ano ainda não foi informado pelo Ministério da Educação. Em 2014, o teste custou R$ 540 milhões.

Infográfico: Vagas do Enem

INADIMPLÊNCIA NO FIES

Após evento no Palácio do Planalto, Mercadante afirmou ainda que a solução para o pagamento de contratos em atraso do Fies é cobrar a dívida de fiadores dos beneficiários.

"A primeira saída é a negociação, essa é a possibilidade. Se não [pagarem a dívida ], ficam negativados e têm problemas sérios. A segunda saída é acionar a Justiça", disse ele após participar de cerimônia no Palácio do planalto.

A Folha mostrou na semana passada que do total de estudantes em fase de pagamento pelo financiamento obtido via Fies, quase metade estão inadimplentes - e a grande maioria deles, há mais de um ano.

Para o ministro, o nível de inadimplência é "baixíssimo". Ele argumentou que esses contratos em atraso não têm "nenhuma incidência do fundo garantidor", em referencia a uma das opções de garantia do Fies.

Além do chamado Fgeduc, formado por recursos da União e das instituições de ensino, as outras garantias são a convencional (dois fiadores com renda superior ao valor da mensalidade) e a "solidária", formado por grupo de até cinco estudantes de uma mesma instituição de ensino, sem comprovação de rendimentos.

"O avalista é sempre a última instância, mas não incide sobre o fundo garantidor. São 3.4% dos contratos que poderão incidir no fundo garantidor Se não houver negociação, parcelamento,ou algum tipo de tratamento", disse o ministro. Segundo o MEC, nesse cenário, as entidades mantenedoras "concorrem com o risco de crédito na proporção de 15 ou 30% do saldo devedor inadimplente".


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