Os protestos contra a reorganização das escolas estaduais, proposta pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB-SP), fizeram o principal exame estadual ser cancelado em mais de cem colégios e virar alvo de boicote de estudantes.
Segundo a Secretaria de Educação, 108 colégios foram invadidos. O movimento, que reivindica o fim da reorganização, começou há duas semanas e tem crescido.
A Justiça negou nesta segunda-feira (23) o pedido de reintegração de posse, feito pelo governo estadual.
Nas unidades tomadas (em geral por alunos, mas também há membros dos sem-teto) não haverá aplicação do Saresp, prova anual do governo, que avalia a qualidade do ensino e baliza pagamento de bônus a servidores.
A Secretaria de Educação diz que ainda estuda como será feito o pagamento de bônus para os servidores dos colégios sem a avaliação.
Nas demais cerca de 5.000 unidades, o exame será aplicado nesta terça (24) e na quarta (25). A expectativa do governo é que 1,2 milhão de alunos participem da prova.
A Apeoesp (sindicato docente), professores e estudantes defendem que os alunos entreguem a prova em branco, também em protesto contra a reorganização.
Para a entidade sindical, não faz sentido fazer avaliação, já que há escolas que terão novas turmas, que perderão turmas ou que fecharão.
A Folha contatou alunos que ocupam dez colégios da capital. Eles afirmaram que farão panfletagem em escolas que terão a prova, para defender o boicote. Prometem ainda piquetes nas unidades.
Não é possível quantificar a abrangência do boicote.
"Mesmo que os alunos façam o exame, eles podem ver no Saresp a face do Estado e quererem sabotá-lo, resolvendo de qualquer jeito", diz Ocimar Alavarse, que pesquisa na USP avaliações educacionais. "Não acho favorável o clima para aplicar exame."
A REORGANIZAÇÃO
O governo quer colocar alunos de séries semelhantes na mesma escola, visando facilitar a gestão. Para isso, pretende transferir 300 mil alunos de colégio em 2016. E planeja fechar 92 escolas, que ficariam sem estudantes devido a essa movimentação.
Entidades como as faculdades de Educação da USP e da Unicamp, além das ONGs Cenpec e Todos pela Educação, têm criticado a medida.
O Cenpec, por exemplo, diz que fechar escolas significa diminuir investimento na educação e que as famílias enfrentarão "complicada logística" com deslocamentos.
Na segunda (23), a Justiça entendeu que o movimento dos alunos tenta abrir diálogo com o Estado e que o processo, portanto, não é só sobre posse de prédios públicos. A decisão dos três desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público foi unânime.
Foi a segunda decisão da Justiça nesse sentido –no dia 9, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi mudou de ideia e reverteu sua própria decisão de pedir a reintegração, afirmando que o caso merecia "melhor atenção do Executivo".
Uma nova audiência de conciliação foi convocada nesta segunda-feira (23) para algumas horas depois do julgamento, mas foi cancelada por falta de quórum –a Secretaria de Educação não enviou representantes.
Segundo a defensora pública Mara Ferreira, que representa os alunos, o governo do Estado não entrou em contato com os estudantes durante o fim de semana com uma nova proposta para que desocupem as escolas.
Na quinta (19), em uma audiência de conciliação, o governo propôs debater com alunos, pais e professores sobre a medida, em troca da desocupação das escolas.
Alunos fizeram uma contraproposta, pedindo o não fechamento de escolas, o debate com a comunidade ao longo de 2016, e não até o fim de 2015, a não punição de professores, alunos e apoiadores das ocupações e a participação de formandos de 2015 nas discussões no decorrer do próximo ano.