Estudantes da rede estadual de ensino contrários à reorganização de escolas, medida do governo Geraldo Alckmin (PSDB), fizeram uma contraproposta à oferta feita pelo secretário de Educação, Herman Voorwald, para que desocupem as escolas. A contraproposta deve ser analisada pelo governo até segunda-feira (23).
Caso não haja acordo, o processo de reintegração de posse das escolas Fernão Dias Paes e Salvador Allende –que pode se estender a todas as escolas da capital– será analisado na próxima reunião da 7ª Câmara de Direito Público, na segunda, no Palácio da Justiça.
O governo propôs suspender temporariamente a reorganização das escolas estaduais para uma discussão com os colégios sobre a medida se os estudantes aceitarem desocupá-las. A oferta foi feita em uma audiência de conciliação, nesta quinta (19), convocada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A proposta do governo, lida por Voorwald, consiste em distribuir material sobre a reorganização escolar em 2016 a todas as escolas da rede estadual 48 horas após a desocupação, aceitar deliberação interna nas escolas, que deverão apresentar propostas ao governo do Estado, e realizar audiência sobre a reorganização. Tudo isso ocorreria antes do fim do ano.
Uma pessoa da plateia perguntou ao secretário se a reorganização estava revogada a partir de então.
"A reorganização, até vocês encaminharem as propostas, não existe", respondeu Voorwald.
Um aluno da escola estadual Castro Alves, na zona norte de SP, perguntou se a medida valia para a escola, uma das fechadas, segundo disse. "Vale também para escolas que foram disponibilizadas", respondeu o secretário.
Questionado por uma defensora pública se seria possível revogar completamente a reorganização caso as escolas concluíssem que eram contrárias à medida, Voorwald não respondeu e se limitou apenas a dizer que haveria discussões nas escolas. Depois, disse reservadamente à defensora que "não existe possibilidade de a reorganização ser suspensa, ela pode ser revista", ou seja, as escolas podem propor alterações pontuais à política pública, mas não derrubá-la. Em entrevista coletiva após a audiência, o secretário afirmou que a reorganização está mantida.
Após um recesso de meia hora, os estudantes fizeram uma contraproposta, lida pela defensora Daniela Skromov de Albuquerque. Os alunos pediram: 1) o não fechamento de nenhuma escola; 2) o debate com a comunidade deve ser feito ao longo de 2016, e não até o fim de 2015 ("não é só demanda deles, mas da lógica, com todo respeito", disse a defensora); 3) a discussão deve envolver alunos, professores, pais, associações de pais e mestres, conselho de pais e grêmio; 4) professores, alunos e apoiadores das ocupações não devem sofrer punições; 5) os formandos de 2015 devem participar das discussões ao longo de 2016.
A contraproposta foi discutida entre secretário, defensora e juízes. Enquanto deliberavam, estudantes cantavam palavras de ordem e canções das invasões em voz baixa.
O secretário não comentou a contraproposta. Segundo a defensora, ele manifestou que era importante manter o calendário para a reorganização em 2016.
Para um aluno da escola Fernão Dias Paes, a proposta do governo é estratégia para desocuparem escolas e desorganizarem a luta. Uma forma de adiar a reorganização.