A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) propôs nesta quinta (19) suspender temporariamente a reorganização da rede estadual de ensino para a realização de debates, até o fim do ano, se os alunos desocuparem as escolas.
Os estudantes fizeram uma contraproposta, que deve ser analisada pelo governo do Estado até segunda (23).
Segundo a Secretaria de Educação, 62 escolas foram invadidas até quinta (19). Dessas, seis foram por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Caso não haja acordo, o processo de reintegração de posse das escolas Fernão Dias Paes e Salvador Allende –que pode se estender a todas as escolas ocupadas da capital– será analisado na próxima reunião da 7ª Câmara de Direito Público, na segunda (23).
A oferta foi feita em audiência de conciliação, nesta quinta (19), convocada pelo Tribunal de Justiça, repleta de estudantes e vaias ao secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald. Na plateia, alunos ficaram de costas para ele.
Os estudantes protestam contra a intenção do governo de dividir parte das unidades por ciclos únicos. Para isso, a gestão tucana deve fechar, em 2016, 92 escolas e remanejar cerca de 300 mil alunos –a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes.
A proposta, lida por Voorwald nesta quinta, consiste em distribuir material sobre a reorganização escolar em 2016 a todas as escolas da rede estadual 48 horas após a desocupação, aceitar deliberação interna nas escolas, que deverão apresentar propostas ao governo do Estado, e realizar audiência sobre a reorganização. Tudo isso ocorreria antes do fim do ano.
Uma pessoa da plateia perguntou ao secretário se a reorganização estava revogada a partir de então. "A reorganização, até vocês encaminharem as propostas, não existe", respondeu Voorwald.
Um aluno da escola estadual Castro Alves, na zona norte, perguntou se a medida valia para aquela escola, que será uma das fechadas.
"Vale também para escolas que foram disponibilizadas", respondeu o secretário.
Infográfico: Mudanças na educação
SUSPENSÃO
Questionado pela defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque se seria possível revogar completamente a reorganização caso as escolas concluíssem, após deliberação interna, que eram contrárias à medida, Voorwald não respondeu e disse que haveria discussões nas escolas.
Após a audiência, no entanto, o secretário afirmou que não existe possibilidade de a reorganização ser revogada. À defensora, reservadamente, ele afirmou que o plano pode apenas sofrer alterações pontuais.
Os alunos fizeram uma contraproposta, lida por Daniela.
Eles pediram: 1) o não fechamento de escolas; 2) o debate com a comunidade ao longo de 2016, e não até o fim de 2015 ("não é só demanda deles, mas da lógica, com todo respeito", disse a defensora); 3) a discussão envolvendo alunos, professores, pais, associações de pais e mestres, conselho de pais e grêmio; 4) a não punição de professores, alunos e apoiadores das ocupações; 5) a participação dos formandos de 2015 das discussões em 2016.
O secretário não comentou a contraproposta. Segundo a defensora, para ele é importante manter o calendário para a reorganização em 2016.
Para um aluno da escola Fernão Dias Paes, a proposta do governo é "estratégia para desocuparem escolas e desorganizarem a luta". "Uma forma de adiar a reorganização."
INVASÕES
O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta quarta (18), a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.
"A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", disse Herman Voorwald (Educação).
Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana deve viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos –a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades terão só um ciclo no Estado.
O plano sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As instituições argumentavam, entre outros pontos, que o governo não poderia fechar uma referência na educação de crianças com deficiência. A decisão determina que a escola continue funcionando até que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades". Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.
A Secretaria do Estado de Educação do Estado informou nesta quarta (18) que os alunos terão que cumprir os 200 dias letivos. Uma resolução determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.
*
Leia a nota da secretaria de Educação na íntegra:
"A Folha de S.Paulo continua errando quando afirma que o secretário Herman Voorwald consentiu uma suspensão temporária da reorganização da rede estadual de ensino. O chefe da Pasta deixou claro que manterá as mudanças, além de reforçar que o diálogo deve prevalecer entre alunos e dirigentes para conseguir, de maneira pacífica, chegar a um consenso.
As diretorias regionais de ensino continuarão à disposição para dialogar e trabalhar em equipe para garantir que os 200 dias letivos sejam cumpridos.
O documento apresentado ao Ministério Público mostra os 5 principais pontos mencionados na tarde de hoje (19) pelo secretário Herman Voorwald, acompanhe abaixo:
1. Envio do material da reorganização específico de cada unidade escolar. Prazo: em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação.
2. Redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede estadual de educação. Prazo: em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação.
3. Realização de debates com a comunidade escolar, a serem organizados nas dependências das unidades escolares. Prazo: em até 5 (cinco) dias, após o recebimento do material referente ao item 1.
4. Indicação de representantes da comunidade escolar –Grêmios, Associações de Pais e Mestres, Conselhos de Escola ou representantes desses segmentos– para consolidar propostas a serem encaminhadas às Diretorias de Ensino.
5. Reuniões das equipes das Diretorias de Ensino com representantes indicados pela comunidade escolar para tratar as propostas. Prazo: até 10 (dez) dias após a realização dos debates indicados no item 3."