O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a rebater nesta terça-feira (27) as críticas sobre a escolha dos autores citados em questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado neste final de semana.
Mercadante negou que o exame tenha "viés de esquerda" —como disseram, por meio das redes sociais, alguns internautas e deputados como Jair Bolsonaro (PP-RJ). E defendeu que a prova também não seja "machista".
"Evidentemente que o Enem não pode ser o exame da educação marxista", disse, em referência às críticas do deputado. "Mas, enquanto estivermos lá, também não vai ser da educação machista", afirmou, em audiência no Senado sobre os programas do MEC.
A frase gerou aplausos de senadoras mulheres e de uma pequena parte do público que acompanhava a audiência.
Um dos principais pontos de debate nas redes sociais ocorreu em torno de uma questão que citava o trecho de um livro de Simone de Beauvoir, no qual a autora afirma que "não se nasce mulher, torna-se".
"O que ela [Simone de Beauvoir] está discutindo é a condição histórica da mulher. É a conquista dos direitos da cidadania. Essa é uma reflexão que a sociedade precisa fazer, especialmente num país como o nosso", afirmou o ministro.
"Seria fantástico um país como o Brasil censurar uma autora como Simone de Beauvoir. Isso pode ser tudo, menos educação. Educação é pluralidade, é crítica, é abrir os caminhos para a reflexão".
Para Mercadante, "não há uma só passagem do Enem que não seja um chamado à reflexão".
"Não há imposição, doutrinação, é reflexão. Tenham uma atitude crítica, estudem e conheçam", completou.
Durante a audiência, em que comentou sobre as ações do Ministério da Educação, senadoras também elogiaram a escolha do tema da prova de Redação, sobre "persistência da violência contra a mulher" na sociedade brasileira.
Segundo o ministro, mesmo com iniciativas como a lei Maria da Penha e do combate ao feminicídio, a situação "não mudou na velocidade que deveria", o que faz com que a escolha do tema seja de "grande contribuição".
Ao todo, 7,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem —destes, cerca de 6 milhões realizaram o exame, também composto por quatro provas objetivas. Os gabaritos devem ser divulgados nesta quarta-feira (28).
MUDANÇAS
Na audiência, Mercadante defendeu mudanças e possíveis integrações entre programas atuais do MEC que hoje "não estão resolvendo" o problema da alfabetização na idade certa.
Uma das ideias é unir programas como Pibid (que prevê bolsas para a formação de professores) com o Pacto para a Alfabetização na Idade Certa (que estabelece metas de alfabetização das crianças) e o Mais Educação (que prevê ensino em jornada integral).
O objetivo é reforçar o ensino de português e matemática. "Não significa que estamos excluindo outras disciplinas. Mas não haverá aprendizagem para uma criança que não sabe ler. O foco em português e matemática é para viabilizar as outras disciplinas e não para reduzi-las em apenas duas."
Segundo o ministro, outra aposta do MEC é a interligação do EJA (educação de jovens e adultos) com programas que preveem o ensino técnico-profissional —caso do Pronatec.
"Apenas 9,4% dos estudantes que iniciaram o ensino fundamental em 2010 concluíram em 2012. É necessário reformular o EJA e integra-lo a formação técnico-profissional", afirma.
Mercadante também apontou parcerias com o Sistema S e entidades privadas como forma de garantir a continuidade de programas mais afetados pelos cortes orçamentários, como o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras. "Estamos combinando um acordo e o sistema vai investir em torno de R$ 5 bilhões, o que vai ajudar muito no ano que vem."
CPMF
Questionado sobre o impacto do ajuste fiscal, o ministro também defendeu a aprovação pelo Congresso de um novo tributo nos moldes da CPMF porque, em sua avaliação, é um imposto que "pega o caixa dois" e é "fácil de arrecadar".
"Eu, particularmente, defendo integralmente a CPMF. É um imposto fácil de arrecadar, não dá para sonegar, pega pessoa física e jurídica, pega quem sonega e não sonega. Agora, tem um problema que desagrada muito: é um imposto que pega o caixa dois. Vamos falar as coisas como elas são. É muito melhor brigar contra a CPMF, que a Receita não vai pegar o meu caixa dois, porque eu pegar outra coisa que chega lá o que for", disse.