Etapa escolar que amarga baixos indicadores de qualidade em sucessivas avaliações do governo federal, o ensino médio poderá ganhar um currículo flexível, como defende o Ministério da Educação.
A pasta apresentou nesta quarta-feira (16) uma primeira proposta para o conteúdo que deve ser ensinado em salas de aula de todo o país, desde a educação infantil até o ensino médio. É uma espécie de currículo nacional.
O documento define que 60% do conhecimento a ser repassado pelos professores será uniforme em todo o país. Os demais 40% ficam a critério de Estados e municípios, devido às regionalidades.
Por exemplo, o Rio Grande do Sul pode dar ênfase maior à Revolução Farroupilha, enquanto São Paulo, à Revolução Constitucionalista de 1932.
Até o início do próximo ano, o texto ficará em consulta pública e, em seguida, será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. Caberá a esse grupo propor uma redação final, a ser confirmada depois pelo ministério.
Infográfico: Currículo Nacional da Educação Básica
"A proposta não assinala os diferentes percursos [para o aluno do ensino médio], mas o nosso interesse é de que, ao final, tenhamos condições de oferecer possibilidades de escolha aos jovens", disse o secretário de Educação Básica do ministério, Manuel Palácios.
Ele reconhece que o tema precisa ainda ser "amadurecido" e debatido com os Estados, principais responsáveis por essa etapa. "Não é fácil resolver esse problema, porque o estudante deve ter possibilidade de escolhas, mas sem deixar de ter contato com conhecimentos essenciais."
O currículo flexível no ensino médio, no qual o aluno poderia escolher o que estudar em parte da carga horária, também caminha para ser adotado na rede paulista de ensino –um projeto já foi encaminhado à Assembleia.
Para o ministro Renato Janine (Educação), um dos "pontos cruciais" dessa base nacional comum é a maior interação entre diferentes áreas.
"Um pequeno número de disciplinas desarticulada em seu conteúdo é muito menos produtivo do que um número maior de disciplinas, porém articulada", afirmou.
Ele apontou dois efeitos diretos da definição de um currículo nacional: parâmetros mais precisos para a formação dos professores e melhoria do material didático.
Infográfico: Quem fixa o conteúdo abordado em sala de aula
REGIÕES
O ministro destacou ainda a possibilidade de Estados e municípios definirem conteúdos a partir de características regionais da literatura ou da geografia, por exemplo.
Preliminar, o documento apresentado foi elaborado por 116 especialistas, divididos em comissões temáticas por disciplina ou série.
Coordenadora desse trabalho, Hilda Micarello reconheceu que o conteúdo definido foi "mais extenso" que o desejável, mas crê que, a partir de agora, o documento de 302 páginas possa ser "refinado".
Ali está previsto, por exemplo, que um aluno do 1º ano do fundamental deve ser capaz de "identificar práticas cotidianas de cuidados pessoais que contribuem para o bem-estar e a saúde".
No texto, o ministério defendeu uma "visão plural de mundo", sem discriminação por etnia, credos ou gênero –termo que motivou embates na construção de planos regionais de educação em Estados e municípios.
"A base é como o esqueleto do corpo, o que vai deixá-lo de pé. O que compõe esse corpo vem depois", resume Eduardo Deschamps, presidente do Consed (entidade que reúne secretários estaduais de educação).
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ARGUMENTOS DO CURRÍCULO NACIONAL
Prós
> Famílias saberão o que os filhos devem aprender em cada série
> Escolas e redes de ensino terão mais clareza para montagem de seus próprios currículos
> Formação dos professores poderá focar especificamente o que deverá ser ensinado aos alunos
Contras
> Currículo nacional pode ser visto por escolas e redes como o máximo a ser atingido, não o mínimo
> Pode haver pouco espaço para os conteúdos regionais
> Escolas e redes podem boicotar por entenderem que houve perda de autonomia
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LINHA DO TEMPO
1996
Aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A regra federal prevê que seja criada uma base nacional comum curricular
2000
Especialistas em educação já classificam como "urgente" a necessidade de uma reforma curricular do ensino médio
2005
Sem a definição da base curricular comum, vão sendo criadas matérias a serem incluídas obrigatoriamente no ensino médio
2010
Conselho Nacional de Educação emite resolução definindo diretrizes curriculares nacionais para a educação básica
2011
Conselho Nacional de Educação detalha, em parecer, as novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio
2014
Plano Nacional de Educação, com metas a serem cumpridas em até dez anos, é sancionado pela presidente da República
2015
Dois ministérios (Educação e Assuntos Estratégicos) elaboram, separadamente, propostas para a base curricular