Servidores de uma das carreiras técnico-administrativas da Unesp recebem, em média, salários maiores do que professores assistentes da universidade paulista.
É o que aponta tabulação a partir da folha de pagamentos de outubro do ano passado.
A lista foi obtida pela Folha por determinação da Justiça. Assim como fizera contra USP e Unicamp, sobre as quais obteve decisões favoráveis, o jornal também moveu ação porque a Unesp não informava os dados, como prevê a Lei de Acesso à Informação, de 2012 –ela fixa que órgãos do Estado divulguem os salários dos servidores.
Os dados mostram que a média salarial dos 157 servidores com o cargo de oficial de administração universitária, que exige ensino médio, era de R$ 11.170.
Já os 145 docentes identificados pelo cargo de professor assistente, em que é requerido ao menos um título de mestrado, tinham uma média salarial de R$ 10.451.
A Unesp afirma que a diferença entre os salários das duas carreiras é explicada por gratificações e pela jornada de trabalho.
Para especialistas, a distorção pode indicar que a universidade está se afastando de suas atividades-fim, como o ensino e a pesquisa.
A situação também ocorre na USP e é apontada como um dos fatores que agravou a crise financeira na instituição –que passou a gastar mais do que recebe do Estado apenas com salários.
Na Unesp, o gasto com pessoal representou 79% das despesas da universidade em 2014, segundo a reitoria.
Infográfico: Raio-X dos servidores da Unesp
LIMITE
A Unesp enviou lista à Folha com 17.067 salários de ativos e aposentados. Foram incluídos os rendimentos brutos somados a parcelas variáveis de natureza distinta –como gratificações, férias e antecipação do 13º.
Como esses valores não estão separados, não é possível identificar claramente quem recebe acima do teto legal.
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21.631 brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30.471).
Atualmente existem 1.148 servidores com salários acima do teto, segundo a Unesp. São 624 funcionários ativos –dos quais 602 docentes– e 524 já aposentados.
Os pagamentos acima do teto já fizeram o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgar os gastos da universidade como irregulares.
Infográficos: Salários da Unesp
OUTRO LADO
A Unesp afirma que obedece a Lei de Acesso à Informação desde junho de 2012, quando passou a divulgar em seu site "informações sobre vencimentos de servidores docentes e técnico-administrativos". A relação, porém, traz apenas o salário inicial.
Sobre a divulgação dos nomes, a Unesp afirmava estar "discutindo a questão". Agora, a instituição diz que uma "lista nominal será disponibilizada em breve" no site.
Sobre a diferença entre as remunerações, a Unesp diz que o cargo de oficial de administração universitária corresponde "ao exercício de funções de chefia no decorrer da carreira, com incorporação da gratificação correspondente, quinquênios e sexta-parte em mais de 20 anos de atuação em regime de 40 horas semanais".
Já os professores assistentes têm regimes variáveis de 12, 24 ou 40 horas, "o que reflete na média" salarial.