Os professores que ocupam os cargos mais importantes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebem dois salários que, somados, se aproximam ou até ultrapassam o dobro do teto do Estado de São Paulo.
Nove dos 94 docentes que ocupam cargos de chefia têm dois números de matrícula e recebem um pagamento diferente para cada um deles.
É o caso, por exemplo, do reitor, José Tadeu Jorge. Com um número mais antigo, seus vencimentos brutos, em junho, foram de R$ 35 mil. Com uma segunda matrícula, mais nova, foram pagos R$ 14,9 mil brutos adicionais.
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21,6 mil brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30,3 mil) por seguir regra do Judiciário.
A Unicamp vinha se recusando a mostrar os dados, mas na semana passada publicou em seu site uma ferramenta que permite buscar um a um, a partir do número da matrícula, o salário de cada um de seus funcionários.
A Unicamp paga salários acima do teto a cerca de mil professores e técnicos.
A iniciativa da universidade ocorreu após determinação da Justiça, com base em ação movida pela Folha para a abertura dos dados, assim como fizera no caso da USP.
Além do reitor, recebem dois salários o chefe de gabinete da Reitoria, o chefe de gabinete adjunto, o coordenador geral da universidade e os cinco pró-reitores (veja quadro nesta página).
O Tribunal de Contas do Estado considera irregulares os pagamentos acima do teto e já reprovou as contas da Unicamp por causa disso.
O órgão também questiona a compatibilidade de horários no trabalho de servidores que acumulam os cargos de docente e de dirigente.
Ao analisar as contas da Unicamp de 2009, o conselheiro Dimas Ramalho afirmou considerar "incompatíveis" os regimes de trabalho de professores e de dirigentes, "dada a gama de atribuições típicas da cúpula administrativa universitária".
Ele recomendou à Unicamp que fizesse "controle adequado da jornada dos servidores que efetuem a acumulação" de cargos.
A Unicamp vive dificuldade financeira -93% do orçamento vai para a folha de pagamento, enquanto o ideal seria um máximo de 85%.
OUTRO LADO
A Unicamp afirma que as duas matrículas e os dois salários dos dirigentes existem desde 1970, quando um decreto criou seu quadro de cargos. Afirma ainda que o cargo de reitor não é uma gratificação, mas um vencimento, e que, pela Constituição Federal, "é impossível haver cargo sem vencimento".
Em nota, a Unicamp aponta também que o próprio Tribunal de Contas do Estado reconheceu que a acumulação de vencimentos de um cargo de professor e outro técnico (como ela considera o reitor e os demais dirigentes) respeita a Constituição.
A lei veda o acúmulo de cargos, mas abre exceções.
A Unicamp diz que "a possibilidade ou não de acumulação de vencimentos, levando em consideração que a soma de remunerações extrapolaria o teto" ainda está em discussão e não foi definitivamente julgada pelo TCE.
Ao "Estado de S. Paulo", o reitor José Tadeu Jorge disse que não pode reduzir salários para cumprir o teto porque o sindicato dos professores obteve liminar (decisão provisória) impedindo a medida.
A Unicamp diz ainda que seus dirigentes "não se afastam totalmente de suas atividades docentes".
Além da assessoria da universidade, a Folha procurou cada dirigente por e-mail, mas nenhum respondeu até a conclusão desta edição.
Colaborou FÁBIO TAKAHASHI