Segundo maior salário da Unicamp, Octacílio Machado Ribeiro, procurador-geral da universidade, diz não entender por que seus vencimentos brutos, de R$ 60,3 mil, continuam sendo reajustados. Desse montante, o procurador recebe R$ 39,7 mil líquidos mensais.
"Eu não entendo por que o meu salário bruto continua sendo reajustado. O meu salário bruto sobe, mas as reduções também sobem proporcionalmente, de modo que meus vencimentos não se alteram", afirma o procurador.
"Não há efeito prático, mas os recursos humanos da Unicamp decidiram que os salários brutos continuarão sendo reajustados, mesmo que isso não implique em ganhos para os servidores", diz ele.
Congelado por força de decisão judicial desde maio do ano passado, o salário do procurador não precisa obedecer ao teto de R$ 21.631,05 brutos válido para os professores. Os procuradores podem receber até R$ 30,3 mil.
Reportagem da Folha mostrou que a Unicamp paga salários acima do teto a cerca de mil professores e técnicos, segundo dados da própria universidade divulgados nesta semana.
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"Independentemente das diferenças, os tetos para os servidores da universidade foram estabelecidos por emenda constitucional e, a não ser que uma outra emenda altere a decisão, não há mais o que se fazer", diz Machado Ribeiro.
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador -Geraldo Alckmin (PSDB) recebe atualmente R$ 21.631,05 brutos. Dois servidores da universidade ganham mais de R$ 60 mil mensais.
A Unicamp vinha se recusando a mostrar os dados sobre os salários dos seus 20 mil servidores ativos e inativos. A Folha entrou na Justiça para receber as informações e teve ganho em segunda instância.
No último dia 22, a Unicamp pediu prazo de 30 dias para cumprir a decisão, alegando que precisaria tomar "providências administrativas".
Na última quarta-feira (8), porém, a universidade colocou em seu site link em que é possível ter acesso aos dados de ao menos parte dos servidores.
Nos links, não há, por exemplo, a relação nominal de todos os funcionários e seus respectivos salários.
Em um link no site da universidade há lista em que consta o número de matrícula do servidor e informações salariais, mas sem o nome do funcionário. Em outro link, é possível fazer busca do nome do servidor a partir da matrícula, mas nem todos os funcionários aparecem no sistema.
REDUÇÃO DE SALÁRIO
No entendimento do advogado da universidade, os salários que estão acima dos tetos não serão reduzidos.
"Quem já ultrapassou o teto, vai permanecer com seus ganhos. Quem não chegou ao teto ainda, só vai chegar ao valor máximo se houver descongelamento", afirma.
"O tribunal entendeu que não houve má-fé na concessão de salários acima do teto. Os salários cresceram naturalmente devido a bonificações e dissídios. Por isso, eles não terão de ser reduzidos."
Esse, no entanto, não é o entendimento de cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consultados pela Folha acerca da matéria em novembro do ano passado, quando decisão semelhante foi tomada em relação aos salários dos professores da USP.
Os servidores de diferentes categorias da Unicamp estão mobilizados para manter os valores de seus salários.
Os docentes que também atuam como médicos nos hospitais da universidade, por exemplo, tentam na Justiça desvincular do valor máximo de seus salários os ganhos com plantões.
Para o procurador, o maior problema do estabelecimento do teto salarial para os docentes das universidades estaduais não é o valor, mas sim o fato de as universidades federais que funcionam no Estado de São Paulo poderem pagar salários mais altos -cerca de R$ 30 mil mensais.
"Se o teto das universidades federais permanecer mais alto, a tendência é a queda no nível do ensino nas universidades estaduais", declara.