Folha de S. Paulo


Haddad sanciona projeto que inclui alimento orgânico na merenda escola

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou o projeto de lei que obriga a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio oferecido aos alunos de escolas municipais. A sanção foi publica no "Diário Oficial" da cidade e será implantado de forma gradativa.

O projeto, que foi aprovado pela Câmara em sessão realizada em 11 de fevereiro, aponta que os alimentos orgânicos ou de base agroecológica produzidos no município de São Paulo, prioritariamente os oriundos da agricultura familiar, terão preferência sobre os produzidos em outras localidades.

Na justificativa do projeto, os vereadores que o elaboraram afirmam que os "produtos orgânicos são livres de agrotóxicos, em regra prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar, e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar."

A nova lei deverá ser implantada de forma gradativa. As estratégias e metas deverão estar no Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar a ser elaborado em 180 dias pelo Executivo Municipal, em conjunto com a sociedade civil organizada.


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