Houve melhora na qualidade dos cursos da área de saúde entre 2010 e 2013, anos em que essas graduações foram analisadas pelo Ministério da Educação (o ciclo de avaliação se completa a cada três anos).
Essa é a avaliação da pasta diante da redução de cursos que, no ano passado, receberam nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), consideradas insatisfatórias. O índice, com gradações de 1 a 5, considera fatores como infraestrutura do curso, corpo docente e desempenho dos estudantes no Enade.
Se em 2010, 20,7% dos cursos foram "reprovados" pelo MEC, no ano passado o percentual foi de 11,64%. Ao mesmo tempo, o número de graduações com nota máxima subiu de 2,03% para 2,64%.
"Há um deslocamento para os conceitos mais altos em relação a 2010", disse Chico Soares, presidente do Inep, órgão do MEC que faz a avaliação dos cursos.
Em 2013, o MEC analisou 4.529 cursos de 1.025 instituições de ensino superior. Eles foram reunidos numa base de cálculo de 4.319 unidades –cursos de uma mesma instituição realizados num mesmo município são agrupados. Ao todo, 167,7 mil concluintes fizeram o Enade.
No ano passado, foram avaliados 13 cursos de bacharelado e 4 tecnólogos de áreas como saúde, ciências agrárias e produção alimentícia.
3.130 VAGAS CONGELADAS
Apesar da evolução, cursos e instituições foram punidos por desempenho insatisfatório. Ao todo, 80 cursos foram "reprovados" pelo MEC em 2010 e 2013. Desses 53 já estavam com medidas de supervisão.
Os 27 restantes tiveram vestibular congelado e não poderão receber novos alunos –mesmo aqueles que passaram no vestibular do final deste ano. Segundo o ministro Henrique Paim (Educação), a medida atinge 3.130 vagas.
Ao todo, 280 cursos tiveram resultado insatisfatório em 2013. "Esses cursos não podem sofrer aumento de vagas. Também ficam excluídos do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e não podem usar o curso como referência para [ofertar]o Pronatec", afirmou a secretária Marta Abramo (Regulação e Supervisão).
O Fies é suspenso quando um curso tem desempenho ruim uma única vez. Já o Prouni (bolsa para alunos de baixa renda) é vetado pelo MEC apenas após duas avaliações ruins consecutivas. "Talvez tenhamos que fazer esse aperfeiçoamento no futuro", afirmou o ministro sobre a regra para suspensão do Prouni.
Na visão de Paim, o modelo atual de supervisão dos cursos é "bastante rígido". "Se não tivermos a mesma preocupação com a regulação [do ensino superior], não estaremos fazendo expansão com qualidade", disse.
DESEMPENHO DAS FEDERAIS
O ministro da Educação argumentou que resultados insatisfatórios em federais "são situações pontuais", dado o número de graduações e instituições federais em todo o país.
"As instituições devem se manifestar e todas elas terão que dar justificativas e serão consideradas no momento [certo]", disse o ministro.
Hoje, foi publicado no Diário Oficial da União a suspensão de autonomia de universidades e centros universitários para ampliação de vagas e modificação de cursos que receberam resultado insatisfatório no CPC 2013.
A punição atinge 123 cursos de 69 instituições –entre elas, estão 18 instituições federais (17 universidades e 1 instituto federal).