O reitor da USP, Marco Antonio Zago, afirma que ainda não está claro se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o teto salarial se aplicará à universidade.
A reitoria diz que só após a publicação do acórdão terá certeza do teor da decisão –o que ainda não ocorreu.
No julgamento, os ministros disseram que a decisão tem "repercussão geral". Segundo os ministros da corte ouvidos pela Folha, isso significa que a USP terá de se enquadrar na aplicação do teto.
| Fabio Braga - 15.ago.2014/Folhapress | ||
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| O reitor da USP, Marco Antonio Zago, diz não estar claro se decisão do STF vale para a USP |
Superintendente jurídica da USP, Maria Paula Dallari Bucci afirma que às vezes o texto presente no acórdão tem algumas mudanças que podem alterar o teor previamente divulgado.
"Não queremos dar a impressão de que já vamos sair cortando. Até porque, se cortarmos e depois o entendimento não for esse, os servidores certamente entrarão na Justiça contra a universidade", diz a superintendente.
"Mas o que é certo é que vamos cumprir a lei. Se o acórdão falar para cortar, vamos cortar", declara o reitor.
DISTORÇÃO
Sobre os salários dos servidores técnico-administrativos, descritos pelo reitor como "distorção" em relação aos dos docentes, Zago diz já ter tomado medida de impacto para alterar o panorama.
Ele citou o programa de demissão voluntária, em andamento, que pretende cortar cerca de 1.700 funcionários celetistas até 2015.
Se tiver êxito, a ideia é reduzir a folha de pagamento em cerca de 6% (hoje, ela consome 106% do orçamento). "É uma medida que ajudará no restabelecimento do equilíbrio da universidade."
Zago reconhece que a medida poderá afastar servidores capacitados e importantes para a universidade. Afirma, porém, que a situação exige medidas como essa.
"Há espaço para cortar, se compararmos com outras universidades", diz Zago.
A reitoria destaca que, além dos 18 mil não docentes em atividade na instituição, há outros 5.000 terceirizados.
O reitor afirma ainda não ser possível contratar docentes. Os processos estão suspensos desde o início do ano, como forma de contenção de gastos. Ele não informa quantas contratações seriam necessárias.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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