O Ministério da Educação descredenciou, nesta segunda-feira (14), 27 faculdades privadas de todo o país. As instituições terão prazo de trinta dias para recorrer ao Conselho Nacional de Educação mas, na prática, o recurso não deve ser utilizado: todas as instituições já não possuem alunos.
Segundo informou o MEC, as faculdades estão inativas, mas não comunicaram à pasta que encerraram suas atividades. Elas foram cobradas pelo ministério a atualizar os dados junto ao censo do ensino superior - como número de matriculados e titulação de docentes - e após sucessivas notificações, foram descredenciadas. Os nomes das faculdades foram publicados hoje no Diário Oficial da União - amanhã, a pasta deve publicar um último nome.
O número de descredenciadas hoje supera o total de decisões semelhantes nos últimos anos. De acordo com o MEC, desde 2011 a pasta descredenciou 20 instituições.
Ao todo, o país possui 2.112 instituições privadas. A maioria são faculdades (1.898), instituições de menor porte - assim, o quantitativo descredenciado representa 1,42% desse universo.
Nos despachos, a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC intima as faculdades a "promover os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades da secretaria da instituição, ora descredenciada, até que seja atendida a totalidade dos alunos no tocante ao recebimento de documentos acadêmicos".
Confira a lista completa:
1 - Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni
2 - Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior
3 - Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá
4 - Faculdade de Espírito Santense de Ensino Tecnológico (Faeste)
5 - Faculdade de Letras de Nova Andradina (Falena)
6 - Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb)
7 - Escola Superior de Estudos Empresarias e Informática (Essei)
8 - Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas (FPCA)
9 - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí
10 - Faculdade de Tecnologia Consultime (Fatec)
11 - Faculdade de Ciências Letras e Educação do Noroeste do Paraná
12 - Faculdade de Milagres Ceará
13 - Faculdade de Tecnologia Contec
14 - Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência
15 - Faculdade de arquitetura e urbanismo de Pernambuco (Faupe)
16 - Escola superior de educação física de Muzambinho (Esesfm)
17 - Faculdade de assuntos acadêmicos e científicos Monsenhor Edisson Vieira Licio
18 - Faculdade de administração de Campina Verde (Facav)
19 - Faculdade de Turismo de Nova Andradina
20 - Faculdade de Administração Santo Antônio do Monte (Fasam)
21 - Faculdade Metropolitana
22 - Instituto Superior de Educação Coração de Jesus
23 - Faculdade de administração de Nova Andradina (Fana)
24 - Instituto Superior de Educação Berlaar
25 - Instituto Unificado Europeu do Brasil
26 - Conservatório de Música de Niterói
27 - Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia