Investigação do Tribunal de Contas do Estado diz que a USP pagou remunerações acima do teto constitucional ao reitor e a pelo menos outros 166 dos seus professores.
O limite a ser considerado, segundo a Constituição, são os vencimentos do governador. Em 2011, ano analisado pelo órgão de controle, Geraldo Alckmin (PSDB) ganhava R$ 18.725 por mês.
O tribunal aponta que recebiam acima desse valor, por exemplo, o então reitor, João Grandino Rodas (R$ 23 mil), e o atual reitor, Marco Antonio Zago (R$ 24 mil), que na época era pró-reitor.
Também é citado o ex-diretor da USP Leste José Jorge Boueri Filho (R$ 22 mil), unidade que enfrenta problemas de contaminação e foi interditada judicialmente este ano.
A universidade discorda da lógica utilizada pelo tribunal para estipular o teto e afirma que cortes já foram feitos.
Para a USP, vantagens acumuladas até 2003 não deveriam ser computadas porque só a partir de então é que as regras para a aplicação do teto ficaram mais claras.
O TCE considera como remuneração tanto o salário base dos professores como demais benefícios "fixos", como quinquênio -5% de reajuste a cada cinco anos.
As remunerações mais altas são de docentes que já estão no fim de carreira, que podem ter acumulado até nove reajustes salariais de 5%.
O que o tribunal exige é que, atingido o teto por meio dos benefícios da carreira, a remuneração pare de subir.
As maiores remunerações de 2011 apontadas pelo tribunal, de R$ 26 mil, foram dos professores Douglas Wagner Franco, do Instituto de Química de São Carlos, e de Joaquim de Camargo Engler, da Esalq (campus Piracicaba).
Eles dizem que cabe à própria instituição calcular os vencimentos dos servidores.
Os pagamentos acima do teto e outros problemas na USP Leste fizeram com que conselheiros do tribunal seguissem a posição do relator, Dimas Ramalho, e rejeitassem as contas de 2011 da USP. Rodas, reitor à frente da universidade à época, foi multado em R$ 40 mil.
O tribunal determinou também que a USP ajuste os vencimentos ao teto. Cabe recurso de todas as decisões.
No mês passado, as contas de 2009 da USP também haviam sido rejeitadas pelo tribunal, como a Folha revelou, após serem considerados irregulares alguns pagamentos além do teto e gastos excessivos com folha de pagamento.
Os 167 professores agora citados, em geral, tinham cargo de direção. O tribunal avalia que deve haver outros casos. A USP tem 6.000 professores.
OUTRO LADO
A reitoria da USP afirmou ontem que já fez os cortes nas remunerações que estavam acima do teto constitucional considerado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ela não informou, no entanto, quantos professores foram afetados pela medida -a USP não divulga publicamente seus salários.
No processo do tribunal de contas, a universidade apresentou um entendimento jurídico justificando os valores.
A instituição disse que, apesar de o teto constar desde a Constituição de 1988, apenas em 2003 a regra ficou mais clara, a partir de um emenda constitucional.
Para a USP, as vantagens acumuladas até 2003 não deveria ser computadas para a verificação do limite. O Tribunal de Contas não acatou esse entendimento.
Sobre a USP Leste, a reitoria diz estar tomando todas as medidas que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público e a Cetesb.
Afirmou também que os contratos emergenciais, contestados pelo tribunal, não estão mais vigentes.
professores.
Os docentes Douglas Wagner Franco e Joaquim de Camargo Engler, citados pelo TCE como maiores remunerações da universidade, afirmaram que é a própria instituição quem calcula seus vencimentos, com base nas regras do funcionalismo.
Ambos disseram ter tido nove quinquênios (reajustes de 5% a cada cinco anos) -Engler se aposentou em 2012 e Franco sairá neste ano.
"Meu salário pode até ser alto, mas entrei na universidade em 1967. Produzi e trabalhei muito neste período", afirmou Franco, que possui quatro pós-doutorados e uma livre-docência. "E não sou eu quem negocia salário com a universidade. Há um setor específico que concede os direitos que nós temos."
Já Joaquim Engler ingressou em 1965 na USP, onde foi chefe de departamento e presidente de comissões assessoras da reitoria.
O ex-reitor João Grandino Rodas e o ex-diretor da USP Leste, José Jorge Boueri Filho, foram procurados ontem pela reportagem, mas não foram localizados.