Os professores municipais do Rio de Janeiro não chegaram a um consenso sobre a legislação que cria um plano de cargos e salários proposta pela prefeitura e enviada como projeto de lei para a câmara dos vereadores. Os docentes tiveram uma reunião com os parlamentares municipais na tarde desta segunda-feira (22), mas não conseguiram pressionar o legislativo a ponto de o projeto ser retirado da pauta.
Desde o dia 8 de agosto em greve, a categoria negocia melhores salários e condições de trabalho com a prefeitura. O projeto, proposto pelo executivo em tese para atender as reivindicações dos professores, está previsto para ser votado nesta terça-feira (24), em caráter de urgência.
O Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio), que agrega a categoria municipal, não aceita os termos propostos pelo projeto de lei. Vereadores marcaram uma nova reunião com o sindicato para amanhã às 14h. A categoria promete comparecer à praça da Cinelândia, onde fica a Câmara Municipal, no centro do Rio, para pressionar os parlamentares.
Na sexta-feira passada, professores municipais ocuparam por quase seis horas o 13º andar do prédio da Prefeitura do Rio, reivindicando uma reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), para tratar do projeto de lei. Ao final da ocupação, os professores divulgaram que teriam uma reunião com o integrantes do governo municipal nesta segunda-feira. A reunião, contudo, foi substituída pelo encontro com os parlamentares.
A Prefeitura do Rio informou, por meio de nota, que não retomará as negociações enquanto a categoria estiver em greve. A negociação, explica a nota, será feita no âmbito do parlamento e não mais com o executivo. A prefeitura disse ainda que nos últimos 30 dias teve cerca de 10 reuniões com representantes do sindicato, das quais três delas com a presença do prefeito do Rio.
"Diante da postura partidarizada, intransigente e fechada ao diálogo do Sepe-RJ, a prefeitura decidiu não retomar as negociações enquanto a categoria permanecer em greve. Sobre os protestos na sede da Prefeitura do Rio, na última sexta-feira, dia 20, foi determinada a abertura de inquérito administrativo para apurar as responsabilidades dos servidores que ocuparam o 13ª andar do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova", afirmou a prefeitura, em nota.
A nota lembra que no dia 2 de setembro, a greve dos professores municipais foi considerada ilegal pela Justiça do Rio, em segunda instância. Foi determinada, na ocasião, uma multa de R$ 200 mil por dia ao Sepe pelo descumprimento da determinação. O Sepe recorreu e o processo ainda tramita.